Ministério dos Transportes aprova projeto para concessão da BR-040

O Ministério dos Transportes aprovou a concessão do trecho da BR-040/495 entre Juiz de Fora (MG) e Rio de Janeiro (RJ), prevendo um investimento de R$ 9 bilhões em novas obras e serviços operacionais. A expectativa é que o leilão ocorra ainda este ano, após a aprovação do Tribunal de Contas da União (TCU).

A aprovação foi formalizada na edição desta quarta-feira (5) do Diário Oficial da União. A documentação será agora analisada pelo TCU. Após essa etapa, serão lançados o edital e, em seguida, o leilão de concessão, com previsão de conclusão do processo até novembro.

Viviane Esse, secretária Nacional de Transporte Rodoviário, destacou a importância da BR-040 para a economia nacional, ligando as regiões Sudeste e Nordeste e dando acesso ao Porto do Rio de Janeiro, que movimentou cerca de 10 milhões de toneladas de cargas entre janeiro e novembro de 2023. Ela lembrou que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou o projeto na semana anterior, estando pronta para conduzir o certame.

O trecho a ser concedido tem 217,6 quilômetros e passa por 10 municípios em Minas Gerais e Rio de Janeiro, beneficiando diretamente 1,8 milhão de pessoas. As melhorias previstas podem gerar cerca de 70 mil empregos. O investimento total de R$ 9 bilhões inclui intervenções e serviços operacionais, como duplicações, faixas adicionais, passarelas, túneis e pontos de descanso.

Este é o segundo trecho da BR-040 a ser leiloado em 2023. Em abril, o trecho entre Belo Horizonte e Juiz de Fora (MG) foi concedido ao consórcio Infraestrutura MG, do Grupo EPR, após uma disputa acirrada com quatro concorrentes. O consórcio venceu apresentando um desconto de 11,21% na tarifa básica de pedágio e será responsável pela administração e modernização da via pelos próximos 30 anos.