O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) recomendou ao município de Três Rios que realize adequações no Abrigo Municipal Antônio Modesto Fabello. O documento, datado nesta terça-feira (02), ainda recomenda o afastamento de duas cuidadoras, que segundo o MPRJ estão envolvidas em uma situação de violência física e psicológica ocorrida dentro das dependências do Abrigo Provisório. Desde 2021, o local serve de abrigo para crianças e jovens entre 0 e 18 anos incompletos, em situação de violência ou violação de direitos sofridos em seu ambiente de origem e colocadas judicialmente sob medida protetiva de acolhimento.
Dentre as adequações recomendadas pelo MPRJ estão: aquisição de material de limpeza e higiene pessoal, organização administrativa e de saúde, manutenção de banheiros e locais onde os acolhidos são acomodados, e até capina na área externa.
Também foi recomendado que adotem providências para a devida capacitação dos cuidadores no que tange aos cuidados diários de crianças e adolescentes, assim como nas questões relativas à saúde, educação e garantia de direitos dos acolhidos e suas famílias. "Adverte-se que o não cumprimento das providências acima recomendadas nos prazos estabelecidos ensejará a tomada das medidas judiciais cabíveis", enfatiza o documento.
Aluguel
O município de Três Rios iniciou o processo de locação do imóvel, situado na Rua 15 de Novembro - Centro, em agosto de 2021. Segundo a própria prefeitura à época, o Ministério Público já havia aberto com uma ação civil pública para adequação do espaço. "Há alguns anos, o Ministério Público entrou com ação civil pública para adequação do espaço do abrigo. Em apenas oito meses de governo, conseguimos cumprir a determinação do MP e ofertar o serviço com qualidade e dignidade para as crianças e adolescentes assistidos. Nosso compromisso é com as pessoas que mais necessitam", afirmou o prefeito Joa em agosto de 2021.
Procurada sobre as questões levantadas pelo MPRJ, não obtivemos resposta por parte da Prefeitura de Três Rios.
