Derrota de Flávio joga água fria na anistia de Jair Bolsonaro

A reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) colocou um ponto final nas esperanças que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tinha de receber indulto, caso seu filho saísse vitorioso na corrida presidencial.

Condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de estado, Bolsonaro cumpre a pena, por decisão do ministro Alexandre do Moraes (STF), em regime domiciliar humanitário com monitoramento por tornozeleira eletrônica, devido ao seu histórico de broncopneumonia e comorbidades.

A derrota do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para Lula não significa, no entanto, que os bolsonaristas desistirão de tentar colocar em liberdade o ex-presidente da República. Mas líderes do centrão ouvidos pela coluna avaliam que, com Flávio derrotado, o PL não terá poder para forçar a aprovação de algum tipo de anistia a Jair Bolsonaro. Quando o filho esteve liderando as pesquisas de intenção de votos, senadores chegaram a acreditar que dava para aprovar um texto com a anistia e enviá-lo para votação na Câmara.

Os deputados já tinham avaliado um projeto de anistia, de novembro de 2022, inicialmente voltado para beneficiar caminhoneiros que ocuparam rodovias pedindo intervenção militar após a eleição do presidente Lula naquele ano. Foi apresentado pelo deputado Major Vitor Hugo, e teve juntados a ele outros sete projetos que passavam a conceder o benefício a todos os envolvidos em tentativas de golpe, especialmente os do 8 de janeiro de 2023.

O texto acabou alterado e aprovado na Câmara, num amplo acordo, como "Projeto de nova dosimetria das penas". Não concede anistia, mas diminui as punições radicalmente. Se for aprovado no Senado, o ex-presidente Jair Bolsonaro, por exemplo, passará a ter que cumprir apenas 2 anos e quatro meses, segundo o relator, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP). Se os senadores modificarem, terá que voltar à Câmara para nova apreciação.

O líder do PP na Câmara, Doutor Luizinho (RJ), disse à coluna não acreditar que o assunto da anistia "será retomado" pelos deputados. É a mesma opinião do líder do Republicanos, deputado Augusto Coutinho (PE). Perguntado por que chegou a essa conclusão, ele responde simplesmente "porque já foi aprovada na Câmara a diminuição de penas".

Esses líderes se dispõem a falar abertamente. Mas outros do centrão, especialmente no Senado, e até presidentes de partidos, pedem reserva para argumentar. Por exemplo:

"Por que anistiar Jair Bolsonaro agora que o filho foi derrotado?"

"Vale a pena recolocar no jogo o ex-presidente, quando o mais apropriado é abrir espaço para outros nomes?"

De fato, a expectativa é de renovação. À esquerda, essa foi a última eleição da qual participou o presidente Lula. Caberá às siglas desse campo a renovação. À direita e ao centro, há outros nomes na fila, como o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), o ex-governador do Pará Helder Barbalho (MDB), et cetera.

"A fila tem que andar. Não há porque ficarmos presos a assuntos do passado como a anistia", argumenta um presidente de partido de centro-direita.