Maioridade penal é vacina de Flávio contra fim da 6x1

Os debates da Globo e da Band, assim como as sabatinas dos dois candidatos a presidente após o Jornal Nacional, são a prioridade das equipes de campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL) e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nessa reta final das eleições.

A preocupação com esses eventos se tornou ainda maior diante das últimas pesquisas eleitorais, com empate na expectativa de votos entre os dois candidatos. Apontam para uma decisão por diferença mínima – no fotochart, como se diz nas corridas de cavalo. A pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira, 15, pontuou 51% do eleitorado em favor de Flávio Bolsonaro contra 49% para Lula, com margem de erro de dois pontos percentuais para cima e para baixo.

A equipe do candidato do PL viu a aprovação da derrubada da escala 6x1 pelo Senado, na quarta-feira, 14, como um evento capaz de influir no resultado das eleições. Até sexta-feira não havia segurança sobre o peso dessa votação junto ao eleitorado, mas ela acendeu o alarme entre os bolsonaristas.

O candidato do PL e seus assessores trataram de buscar uma possível "vacina" contra a influência da derrubada da 6x1 para ser usada já no primeiro debate eleitoral, marcado para o domingo, 18 – o debate da Band.

A expectativa de Flávio e seus assessores é de que Lula explore no debate o tema da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da derrubada da 6x1 aprovada pelo Congresso. Tanto que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União AP), uma aliado de Lula, marcou às pressas a promulgação da PEC para esta sexta-feira, 15, que antecede o debate.

A ideia é usar a promulgação como um evento que chame mais atenção ainda para a redução da escala de trabalho, beneficiando eleitoralmente o presidente.

A "vacina" encontrada pelos marqueteiros de Flávio Bolsonaro é tentar inflar no debate do domingo o tema da diminuição da maioridade penal. Para petistas e progressistas em geral, a possibilidade de prisão de menores de 18 anos é um tema tabu, que opõe o partido a uma parcela considerável do eleitorado. É capaz de causar quase tanto constrangimento na esquerda quanto causa aos bolsonaristas o tema da derrubada da escala 6x1, conquistada pelo governo no Congresso e que é apoiada pela grande maioria da população.

Para colocar em pauta o tema da diminuição da maioridade penal, os aliados de Flávio Bolsonaro apresentaram uma emenda propondo a diminuição de 18 para 14 anos na PEC da Segurança Pública, que Alcolumbre havia pautado para quinta-feira,15.

Os governistas reagiram com emenda do líder petista, Camilo Santana (CE), propondo uma emenda com a diminuição da maioridade seria só até 16 anos, e que valeria apenas para crimes hediondos. Uma parcela da esquerda abriu novo flanco de polêmica, por considerar a emenda proposta pelo governo uma concessão inaceitável.

O resultado foi um impasse nas negociações da PEC em plenário, o que levou Alcolumbre a suspender a votação.

Nessa batalha, a oposição parece ter-se saído melhor. Evitou a aprovação da PEC, que Lula defende para poder criar o Ministério da Segurança Pública, e evitou também que o governo tivesse mais um tema para cantar vitória no debate de domingo. Além disso, colocou novamente em discussão na sociedade a questão da diminuição da maioridade penal.