PL não aceita acenos do STF

Por mais que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) acenem com a bandeira branca para o candidato do PL a presidente da República, senador Flávio Bolsonaro (RJ), nem a cúpula do partido, nem a base se mostram dispostos a livrar Alexandre de Moraes da possibilidade de impeachment.
A Constituição determina que a cassação do mandato de ministros do STF depende do voto dos senadores. Para piorar a situação de Moraes, levantamento da think tank “Ranking de Políticos”, de viés liberal e conservadora, concluiu que o Senado Federal terá dois terços de seus integrantes pró-cassação de ministros do STF a partir de 2027.
Do total de 81 senadores, 54 já se manifestaram favoráveis ao impeachment, sem necessariamente citar um nome específico. Esse é exatamente o número de votos necessários para afastar ministros.
O problema de Alexandre de Moraes é que ele é o mais cotado para dar início aos processos abertamente defendidos pelo PL. O partido elegeu 28 senadores, o que representa a maioria da bancada de defensores do afastamento de ministros.
Flávio Bolsonaro, por sua vez, declarou repetidas vezes na campanha que, se eleito, terá direito a indicar cinco ministros do STF “porque Moraes vai cair”.
Além da queda do relator do processo contra os golpistas de 8 de janeiro de 2023, ele conta com a atual vaga aberta na Corte desde a aposentadoria de Luiz Roberto Barroso. Outras três cadeiras estarão vagas até 2030 por aposentadoria compulsória: Cármen Lúcia, Luiz Fux e Gilmar Mendes.
Apostando em si mesmo como vitorioso na eleição, ele declarou em ato na Avenida Paulista no último 7 de Setembro:
"O próximo presidente da República, que vai ser o Flávio Bolsonaro, indicando mais cinco ministros do Supremo, nós não veremos mais esse triste espetáculo de tentativa de proteger Alexandre de Moraes." E arrematou: “Ninguém aguenta mais [...] os ministros do Lula no Supremo, melando o Brasil, atrapalhando a nossa democracia.”
O resultado do primeiro turno das eleições, naturalmente, assustou os ministros da Corte. Não só pela primeira colocação de Flávio Bolsonaro, como pela quantidade de senadores pró-impeachment eleitos.
Apuradas as urnas, foram tomadas cinco decisões no âmbito da Suprema Corte que chamam a atenção: o arquivamento dos processos no inquérito das fake news contra dois blogueiros bolsonaristas e o ex-deputado Marcos do Val, assim como o arquivamento do processo do deputado Alfredo Gaspar, vice de Flavio Bolsonaro, e o afrouxamento das condições da prisão da Débora do Batom, além de a PGR ter dado parecer favorável à visita de Flavio Bolsonaro a seu pai o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Procurado pela coluna, o ministro Gilmar Mendes nega qualquer relação entre essas decisões e as ameaças de impeachment de ministros. “São decisões de rotina”, limitou-se a dizer.
Pode ser. Mas não é assim que o partido de Flávio Bolsonaro vê. Eleito senador pelo Rio de Janeiro, Carlos Jordy, que foi líder na Câmara, avisou em entrevista publicada pela Sputnik Brasil nesta quarta-feira 7: “O PL tem como prioridade, já no início do próximo ano, a questão do impeachment do ministro Alexandre de Moraes.”