A hora e a vez de Edson Fachin

É como aquela história do jogo de futebol na turma de alfabetização do colégio. Estavam todos se divertindo até que dois meninos resolvem brigar. Ninguém faz nada de início, depois os amiguinhos entram na confusão e, por fim, até os pais dos garotos gritam, xingam palavrões, instauram a confusão. De repente, estão saindo no braço.

No final, a constatação é de que a escola não podia ter deixado chegar a este ponto. A diretora devia ter tomado alguma atitude. Mas não agiu a tempo e instaurou-se o caos. Da mesma forma agiu (ou não agiu) o presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, na – digamos assim – escolinha dos seus ministros.

Dois deles começaram a brigar; os amigos entraram na confusão; quem era de direito pouco ou nada fez; e o caos se instaurou.

Vale rememorar. A atual crise começou em 1º de setembro, quando o ministro André Mendonça, relator do caso do Banco Master, retirou o sigilo de um relatório da Polícia Federal com conversas de Daniel Vorcaro supostamente envolvendo o ministro Alexandre de Moraes, com quem Mendonça já batera boca algumas vezes. Estavam a um mês e quatro dias das eleições.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, chegou a pedir a André Mendonça que declarasse nulo o relatório. Para ele, o ministro determinou a investigação sabendo que, entre as pessoas mencionadas, havia autoridades com foro por prerrogativa de função, já que o nome de Moraes havia aparecido em informes policiais. Ao determinar o aprofundamento da apuração, Mendonça estaria impondo uma investigação, mas um ministro do STF não pode determinar investigações sobre outro integrante da Corte.

Alexandre de Moraes reagiu pedindo ao presidente do STF, Edson Fachin, que Mendonça seja investigado no Inquérito das Fake News por abuso de autoridade e improbidade. Alegou que a ação teve motivação político-eleitoral "a serviço de um grupo político que tentou dar um golpe neste país".

Em 15 de setembro ocorreu a sessão do plenário para decidir se Moraes seria formalmente investigado. Gilmar Mendes pediu que Moares e Mendonça fossem julgados juntos, mas Fachin marcou o caso de Mendonça para depois, e a sessão sobre Moraes acabou suspensa por um pedido de vista do ministro Flávio Dino. Resultado: nada foi resolvido.

A confusão transbordou para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nos dias que antecedem uma das mais importantes eleições da história. O próprio presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, acabou sendo apontado como envolvido com o Banco Master.

Nunes Marques correu ao gabinete de Edson Fachin. Foi pedir que o problema seja estancado no Supremo, pois pode comprometer até mesmo as eleições. O primeiro turno é no próximo domingo e apenas três semanas depois teremos o segundo turno.

O presidente do TSE espera, assim como todos os outros ministros, que o conflito não perdure até o último dia das eleições. Chegou a hora de Edson Fachin, como presidente do STF, colocar um ponto final na crise.