A crise impõe mudança no STF

Foi em um discurso em 1959, na cidade de Indianapolis antes de se eleger presidente, que John Fitzgerald Kennedy, então senador por Massachusetts, nos EUA, apareceu com um dos mais difundidos clichês contemporâneos repetido anos a fio pelos livros de autoajuda. Kennedy disse que o termo chinês weiji, que significa "crise", é formado pela junção de dois ideogramas, um que representa perigo e outro que expressa oportunidade.

O certo era traduzir o segundo ideograma como "ponto de mudança", "momento crucial" ou "ponto de inflexão". É esse significado, real, que mais se adapta ao que está sendo vivido agora pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A crise provocada pelos ministros é um momento perigoso, mas crucial, que pode se transformar num ponto importante de mudança para a Corte.

Por conta da crise, foi marcada para terça-feira, 15, uma sessão plenária do STF em que dois grupos antagônicos de ministros se enfrentarão, a princípio, publicamente: o Grupo de Alexandre de Moraes e o de André Mendonça. Ambos com acusações mútuas de envolvimento com o ex-dono do banco Master, Daniel Vorcaro, e de favorecimento às candidaturas presidenciais de Flávio Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Contra Moraes, pesam mensagens o contrato do escritório de advocacia da sua esposa com o banco Master e mensagens do celular do ex-banqueiro pedindo ajuda ao ministro. Contra Mendonça, os vazamentos supostamente seletivos para atingir o colega, além de prejudicar a campanha pela reeleição do presidente Lula.

Mendonça tem o apoio de Luiz Fux e Nunes Marques. Moraes conta com Gilmar Mendes, Flávio Dino, Dias Toffoli e, eventualmente, Cristiano Zanin. Ficam a cargo do presidente da Corte, Edson Fachin, e da única mulher, Cármen Lúcia, os votos decisivos.

Fachin, até então um presidente atropelado e desrespeitado pelos demais ministros, passou a ter poder de fato. É ele quem define a pauta e é ele quem arbitra agora o ritmo e com quem ficam os inquéritos.

Além de ter marcado para terça-feira a sessão, mesmo sabendo das resistências que poderão adiar uma decisão, ele já determinou que a pauta será exclusivamente a petição 16.662, do relatório de Mendonça e da Polícia Federal sobre mensagens entre o empresário Daniel Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes.

Fachin recusou agendar uma sessão conjunta para avaliar ao mesmo tempo as condutas dos dois protagonistas da crise. Moraes havia feito o pedido alegando ser inviável a deliberação sobre o seu caso sem um debate sobre as ações de Mendonça.

O presidente do STF insistiu que os dois casos têm que ser analisados em sessões separadas porque "possuem contornos e objetos bem delineados" e assim são preservados "os limites" do que será submetido ao plenário. Além disso, ele assumiu a relatoria da discussão sobre a relação entre Moraes e Vorcaro e determinou a remessa à Presidência da Corte dos processos relacionados às fraudes do INSS e do banco Master.

A sessão tem tudo para se tornar o auge de uma crise que provocará grandes mudanças. De saída, já deu novo status ao presidente da Corte. Fachin deixou de ser inexpressivo e passou a ser decisivo. E ele mostrou, na prática, que sempre teve razão ao defender a adoção de um Código de Ética para impor limites na conduta dos ministros do Supremo.