Dantas antecipou saída para Pacheco ser eleito ao TCU nesta semana

Um pedido explícito do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo, levou o ministro Bruno Dantas a antecipar sua renúncia à Corte para esta segunda-feira, 31. Dantas planejava formalizar a saída dois dias depois, mas Vital disse que a antecipação era necessária para o Senado conseguir aprovar até a quarta-feira, 2, a indicação do senador Rodrigo Pacheco (PSB) como ministro.

Por trás do pedido está o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que articula para Pacheco ser o único indicado pelos senadores. Ele antecedeu Alcolumbre no comando do Senado e fez campanha pelo seu sucessor. Agora tem seu nome apoiado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pela base governista no Senado, pelo centrão e por grande parte da oposição.

O TCU é composto por nove ministros, sendo três indicados pelo presidente da República e seis, pelo Congresso Nacional, alternando-se entre Câmara e Senado. A vaga de Bruno Dantas cabe aos senadores. Uma vez aprovado no plenário da Casa por maioria absoluta (41 votos), Pacheco terá seu nome enviado à Câmara para nova votação.

Um acordo fechado no encontro do dia 14 no Palácio da Alvorada, entre Alcolumbre, Lula e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), prevê que a indicação do Senado será rapidamente votada na Câmara. Davi Alcolumbre quer que o nome de Rodrigo Pacheco nem mesmo seja submetido a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Vá direto a plenário.

A Constituição obriga a realizar sabatinas apenas de indicados pela Presidência da República. Mas, tradicionalmente, os demais ministros da cota do Congresso também passam pela sabatina na CCJ do Senado. Alcolumbre argumenta que, embora o rito ordinário preveja a arguição do candidato, há precedentes de indicações do Congresso levadas diretamente a plenário em regime de urgência.

Se isto ocorrer, Rodrigo Pacheco poderá ter seu nome referendado nas duas Casas até o final desta semana de esforço concentrado.

O senador foi pivô de um rompimento de Lula com Alcolumbre que durou três meses entre o final de abril e o início de agosto. O presidente do Senado queria fazer de Pacheco o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), mas Lula planejava que o senador fosse o seu candidato ao governo de Minas Gerais.

Resultado: o indicado de Lula foi o advogado-geral da União, Jorge Messias, que teve o nome derrubado pelo plenário do Senado. E Rodrigo Pacheco não aceitou se candidatar a governador, mesmo tendo transferido sua filiação partidária do PSD para o PSB.

A reconciliação entre os presidentes da República e do Senado só ocorreu após um almoço promovido pelos ministros Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin. Quem não gostou da reconciliação foi a oposição. Daí porque Alcolumbre já está procurando senadores contrários ao governo para convencê-los a poupar Rodrigo Pacheco.