Jabuti bolsonarista pode ressuscitar

Você já viu um jabuti um jabuti produzido por parlamentares. Em geral, eles são pendurados em projetos que necessitam de aprovação urgente e, assim, acabam pegando carona na aprovação.

Veja o último grande jabuti aprovado pela Câmara, na votação da Medida Provisória do frete e que entra na pauta desta semana (talvez nesta terça-feira, 14) no plenário do Senado:

"Art. 8º Ficam anuladas as multas aos transportadores de cargas, pessoas físicas e jurídicas, e a motoristas que tenham sido penalizados em decorrência de sua participação em manifestações, bloqueios ou atos correlatos ocorridos no território nacional no ano de 2022.

§ 1º O disposto no caput deste artigo abrange:

I – as multas aplicadas por decisões judiciais ou administrativas;

II – as sanções civis e administrativas.

§ 2º Ficam canceladas as multas abrangidas pelos eventos descritos no caput deste artigo, inclusive aquelas já inscritas em dívida ativa, bem como suspensas as cobranças em andamento."

Entendeu? Trata-se de um texto isentando caminhoneiros e empresas transportadoras do pagamento de multas e outras penalidades por terem tentado, nas eleições de 2022, fechar as estradas onde o candidato a presidente da República Jair Bolsonaro (PL) tivesse menos expectativa de votos. Também isenta os que protestaram fechando estradas após a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Pois bem. Para resolver um problema de agora dos caminhoneiros com as oscilações no preço dos combustíveis a partir de março – provocadas pela guerra dos Estados Unidos com Irã – o presidente da República editou a Medida Provisória 1.343/2026, chamada MP do frete. O texto altera as regras do piso mínimo do frete rodoviário e aperta as regras de fiscalização do pagamento de fretes. Foi uma forma de o governo evitar se indispor com caminhoneiros. Mas a MP sofreu forte resistência das empresas que contratam o transporte de mercadorias.

Isso atrasou a sua tramitação na Câmara com risco de não dar mais tempo para a lei ser ratificada no Senado. A MP corre o risco de perder validade na quinta-feira, 16. Em meio à corrida para a sua aprovação, o relator do projeto na Câmara, ex-caminhoneiro bolsonarista Zé Trovão, enfiou no projeto aquele jabuti acima com perdão para quem protestou contra a democracia.

Precisando da aprovação urgente, os deputados então votaram o texto com o jabuti do Zé Trovão e tudo. Agora a MP tem que ser votada no Senado, Também às pressas.

A única coisa a fazer será aprovar o texto com jabuti. Mas o presidente Lula avisou que vetará esse trecho.

Resolverá o problema? Não. Mais tarde o veto será submetido ao Congresso, que poderá derrubá-lo, fazendo valer o jabuti. O governo apenas ganhou tempo. A votação do veto deve ficar para depois das eleições. Se Lula vencer, estará forte o suficiente para ter o apoio do Congresso. Se perder, aí o jabuti recasce das cinzas.