Eleição a cada dois anos provoca aprovação de pautas-bomba

Em um só dia, nesta quarta-feira, duas comissões do Senado federal aprovaram duas pautas-bombas que podem rovocar um rombo de R$ 77 bilhões nos cofres públicos.

Na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), foi a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria regras especiais de aposentadoria para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. A equipe econômica calcula que isso pode custar cerca de R$ 30 bilhões se o texto for aprovado em plenário.

Já a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto de lei que aumenta o piso salarial de médicos e cirurgiões-dentistas para R$ 13,6 mil em jornada de 20 horas semanais, entre outros gastos para órgãos públicos. O Ministério da Fazenda estima um rombo de R$ 47 bilhões.

O presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), integra a base governista, mas explicou à coluna que não tinha como barrar a votação, já que todos os líderes encaminharam a favor. Inclusive o líder do PT, Rogério Carvalho (SE).

"O problema é que estamos novamente às vésperas de uma eleição e nenhum partido quer entrar em choque com as diversas categorias que estão batendo na porta do Congresso em busca de aumentos salariais", contou à coluna.

Otto Alencar chamou atenção para uma fala em plenário do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), em que ele revelou estar represando 31 projetos de aumento de pisos salariais e menores jornadas de trabalho para diversas categorias profissionais.

"O Davi disse que ou se vota tudo ou não vota nenhuma, mas que não dá para ele segurar sozinho. Se ele colocar em pauta, todo mundo vai votar sim por conta da eleição. Vamos ter que arrumar dez Brasis para pagar."

Otto Alencar aponta o que considera a origem do problema: "O país vai à falência se continuar com eleições de dois em dois anos." Rogério Carvalho é pré-candidato ao Senado, assim como outro petista presente a sessão, Fabiano Contarato (ES).

O presidente da CCJ lembra que no ano passado a comissão aprovou uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), com substitutivo de Marcelo Castro (MDB-PI), que define eleições unificadas para todos os cargos a partir de 2034. O texto acaba com a reeleição para todos os chefes de Poder Executivo estabelecendo mandatos de cinco anos.

Segundo ele, a coincidência das eleições não foi aprovada no Congresso porque se deu prioridade à proposta de reeleição dos chefes de executivo votada durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB): "O próprio Fernando Henrique se arrependeu e já admitiu que foi um grande erro. Ou ajustamos agora, ou a vaca vai para o brejo."

Enquanto esse problema não se resolve, as pautas-bombas entram no jogo de chantagens do legislativo contra o executivo, e vice versa.

Ao apontar os 31 projetos de aumento de pisos salariais em tramitação, Alcolumbre está avisando ao governo que não tem como munição apenas a tramitação do fim da jornada semanal de seis dias de trabalho por um de folga (6x1). Se o Planalto não o ajudar na eleição de aliados no Amapá, ele pode soltar os projetos represados.