Presidente da Comissão do 6x1:'O que for a voto será aprovado'

O deputado Alencar Santana (PT-SP), presidente da Comissão Especial da Câmara que analisa a proposta de derrubada da escala semanal de seis dias de trabalho por um dia de folga (escala 6x1) disse à coluna que o texto que for a voto no plenário na próxima quinta-feira "muito provavelmente será aprovado".

Segundo ele, terá importância decisiva na definição desse texto a reunião que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) manterá na manhã desta segunda-feira, 25, com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).

"A tendência é de que saia dessa reunião a base para o acordo do que será votado na Comissão. Dificilmente aqueles que são contra a derrubada da escala – e eles existem! – irão se expor e votar contra o texto acordado", disse Alencar Santana.

O presidente da Comissão diz estar "otimista com realismo" quanto à aprovação. Diz que já está praticamente acertada a redução da jornada semanal de 44 horas para 40 horas com dois dias de folga, sem diminuição de salários.

O texto, no entanto, não fixará se serão dois dias seguidos de folga. Dirá que o trabalhador tem direito a dois dias de descanso, sendo um deles preferencialmente aos domingos. "Não dá para estabelecer, por exemplo, que todos os trabalhadores de todas as categorias pararão no sábado e no domingo", explica o deputado.

O detalhamento pode ficar para a regulamentação, ou até mesmo o próprio texto aprovado dizer que caberá às categorias definir mediante acordo entre patrões e empregados. Mas será fixado que as categorias que já trabalham menos de 40 horas semanais não poderão ter a jornada aumentada.

O ponto que ainda gera polêmica é a regra de transição para a nova escala. Segundo ele, "inicialmente se pensava em quatro anos" para o novo esquema valer, mas as entidades empresariais queriam algo entre dez e 15 anos para a transição.

O presidente Lula defende que as 40 horas semanais com dois dias de folga passem a valer imediatamente. O relator, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), chegou a propor uma diminuição gradual, de uma ou duas horas por ano. Lula e Motta baterão o martelo nesta segunda-feira.

À tarde, Santana abre a sessão na Comissão Especial e o relator apresenta a proposta de texto para ser colocado em discussão. A ideia é que o projeto final da Comissão seja votado na quarta-feira e, no dia seguinte, quinta-feira, 28, esteja aprovada a PEC (Proposta de Emenda Constitucional), em dois turnos, no plenário da Câmara.

Segue, então, para a apreciação dos senadores. Como Hugo Motta, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) também promete celeridade na tramitação na Casa.

Afinal, em véspera de eleições, nenhum político quer ficar marcado por dificultar a aprovação de benefícios aos trabalhadores. Nesse caso, o Congresso poderá se dizer tão autor da proposta de fim da escala 6x1 quanto o governo.

E tanto o presidente Lula como os parlamentares, especialmente governistas e do centrão, como Hugo Motta e Davi Alcolumbre, poderão se dizer donos da ideia.