Ações "preparatórias" contra Flávio ameaçam a chapa com cassação

Pré-candidato do PL a presidente da República, o senador Flávio Bolsonaro (RJ) será alvo de ações que podem resultar até na cassação da sua chapa pela Justiça Eleitoral.

Motivos: o pedido a Daniel Vorcaro, dono do liquidado Banco Master, de R$ 134 milhões para financiar o filme "Dark Horse", assim como seu encontro com o banqueiro quando este já estava em prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica.

O ex-presidente da Câmara Arlindo Chinaglia (PT-SP) protocolou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e na Procuradoria Geral Eleitoral "procedimentos preparatórios" visando ações de "Investigação Judicial Eleitoral" contra o candidato.

As ações apontam ilícitos que, se confirmados pela Justiça Eleitoral, em outros casos já resultaram até em perda de mandato após a posse como chefe de Poder Executivo. Chinaglia elencou:

•Abuso de poder econômico (artigo 22 da Lei Complementar 64/1990);

•Abuso de poder político (artigo 22 da mesma Lei Complementar);

•Uso indevido dos meios de comunicação social (também no artigo 22);

•Arrecadação e gasto ilícito de recursos de campanha (art. 30-A da Lei nº 9.504/1997, chamada Lei das Eleições);

•Doação de fonte vedada (artigos. 23, 24, 24-C e 30-A da mesma lei).

O requerimento caracteriza o filme como propaganda eleitoral explícita, lembrando à Justiça que "o lançamento previsto é para 11 de setembro de 2026". Ou seja, em pleno período eleitoral, a menos de um mês do primeiro turno, marcado para o dia 4 de outubro.

Além disso, o deputado afirma que o longa metragem atua como uma "megapeça de propaganda disfarçada" que exalta a figura do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), pai do candidato e reproduz "teses conspiratórias e fake news contra a democracia brasileira", ao afirmar, no roteiro, que fraudes nas urnas teriam sido "abundantes".

No entanto a ação judicial é centrada "na total inviabilidade econômica do projeto", que exporia uma engenharia financeira suspeita. O orçamento de R$ 134 milhões, negociado por Flávio Bolsonaro, foge da realidade do cinema nacional.

No documento, Chinaglia diz que, para cobrir custos e obter o lucro de 20% prometido aos investidores, "o filme precisaria alcançar uma bilheteria irreal de até R$ 804 milhões". Aponta como base de comparação, que a maior bilheteria da história do cinema brasileiro arrecadou R$ 181 milhões.

O deputado sugere que o levantamento de recursos pode ter outra finalidade: "A conta não fecha. O hiato entre o aporte realizado e o retorno comercial, tido como impossível, constitui forte indício de ilicitude".

A suspeita levantada por Chinaglia é de que o filme está sendo usado para triangular recursos públicos. Ele lembra que a produtora da obra, GoUp Entertainment, tem a mesma sócia-administradora de ONGs que receberam mais de R$ 111 milhões da Prefeitura de São Paulo e de emendas parlamentares — "verbas que já são alvos de investigação policial por suspeita de notas frias".