PT apelidou de "Bolsa Empresário" o jabuti do centrão no fim da 6x1
Segundo o PT, centrão e oposição tentam retomar e ampliar a desoneração da folha de pagamentos cuja extinção gradual o governo havia aprovado em 2024.
O PT e o governo já detectaram que tipo de Jabuti o centrão está querendo colocar nos galhos da árvore do projeto de derrubada da jornada 6x1 (seis dias semanais de trabalho por apenas um de descanso).
Trata-se de retomar e ampliar o projeto de desoneração da folha de pagamentos cuja extinção gradual o governo já havia aprovado em 2024.
Como se sabe, quando o jabuti aparece nos galhos de uma árvore, ou foi uma enchente que o levou até lá, ou foi mão de gente. No Congresso diz-se que os jabutis costumam aparecer como ideias exóticas em favor de pequenos grupos poderosos que pegam carona em algum projeto de apelo popular.
É o caso agora da jornada 6x1. O centrão viu que - graças ao forte apoio da população - será aprovada a derrubada da jornada 6x1. Então pegou carona nas Propostas de Emenda Constitucionais (PECs) que foram apresentadas pelo PSOL e pelo PT para enfiar no texto seus jabutis e atropelar o projeto de lei que o Palácio do Planalto havia mandado ao Congresso.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que no início não morria de amores pela ideia da derrubada, agora diz que é contra a jornada 6x1 desde criancinha.
Na tentativa de aparecer como pai da proposta, apressou a aprovação da admissibilidade do projeto, instaurou a Comissão Especial, e designou um relator de sua total confiança, o deputado Leo Prates (Republicanos-BA).
Prates anunciou que pretende aprovar a PEC neste mês de maio. E Hugo Motta anunciou, nesta segunda-feira, 4, que a primeira audiência externa da Comissão Especial da PEC 6×1 começará no seu estado.
"O relator Léo Prates, por reconhecer o trabalho que temos dado ao tema, quer começar as audiências públicas externas da Câmara pela Paraíba. Nesta terça, o plano de trabalho da Comissão será apresentado, e nele virá a proposta para que na próxima quinta-feira, dia 7 de maio, tenhamos uma audiência pública para discutir a redução da escala de trabalho na Assembleia Legislativa da Paraíba", festejou em entrevista à TV Correio de João Pessoa.
No dia 23 de abril, esta coluna disse que o fim da escala poderia trazer como jabuti a volta da desoneração da folha de pagamentos. Trata-se de uma política que permitiu a 17 setores da economia substituir os 20% de contribuição previdenciária patronal ao INSS sobre a folha de salários por uma alíquota menor, de 1% a 4,5% da receita bruta. O governo Lula conseguiu aprovar no Congresso, em 2024, o fim paulatino da desoneração até 2027, ano em que será retomada a cobrança normal sobre a folha.
Mas agora o que o PT informou ao Palácio do Planalto é que o centrão pretende incluir no projeto de fim da escala 6x1 a volta maior da desoneração, não só para os tais 17 setores. O argumento será de que o fim da jornada atinge mais empresas que até empregariam mais trabalhadores.
"O problema é que, se eles aprovarem esse novo subsídio para os empresários na forma de uma PEC, ficaremos sem poder vetar. Teremos uma verdadeira Bolsa Empresário, e o centrão ainda posará de bonzinho, junto com a oposição", explica um petista envolvido nas articulações para derrubar a 6x1.