Para ministros, há risco de nova tentativa de fuga de Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tem duração de 90 dias porque ele avalia, assim como outros ministros da Corte, que o histórico do ex-presidente faz prever futuras tentativas de fuga da prisão e, até, do país.

Em vídeo publicado nas redes sociais logo após a decisão de Alexandre de Moraes, o filho Zero-Dois do ex-presidente, Carlos Bolsonaro, declarou: "Prisão domiciliar não é liberdade. [...] A prisão domiciliar não encerra o debate, mas inicia. Bolsonaro não deveria nem sequer estar preso." Segundo ele, o pai "não cometeu crime algum".

Segundo ministros do STF, foi justamente por achar que não cometeu crime algum que Bolsonaro resolveu atentar contra a Constituição e, por isso, decidiu destruir a tornozeleira eletrônica que lhe havia sido imposta pela Justiça.

Antes, em fevereiro de 2024, convencido de que acabaria por ser preso após ter seu passaporte apreendido, chegou a se refugiar e dormir por duas noites na Embaixada da Turquia.

Ministros que defendem a manutenção da prisão de Bolsonaro elencam fatos do passado do ex-presidente, além da tentativa de golpe de Estado, que apontam seu desrespeito pela aplicação das leis sempre que elas se chocam contra seus interesses.

Foi o caso do artigo que ele publicou em 1986 protestando contra os salários dos militares e que levou o Exército a decretar sua detenção em 1986. Depois, Bolsonaro acabou afastado da ativa das Forças Armadas, segundo o ex-presidente e general Ernesto Geisel, por se comportar como "um mau militar".

Ministros do Supremo lembram que o desrespeito à Constituição é tão presente na história de vida de Bolsonaro que o fez declarar publicamente, por exemplo, que era a favor da sonegação de impostos, da tortura de presos políticos e defender torturadores como o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, acusado da morte de presos políticos nos anos 1970, ou uma guerra civil com "30 mil mortos" e, até mesmo, o assassinato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

O filho Zero-Um e candidato a presidente, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), argumenta que Bolsonaro foi diagnosticado com um quadro de pneumonia, o que, segundo ele, evidenciaria a necessidade de cuidados permanentes na residência do ex-presidente.

O ministro Alexandre de Moraes afirmou a interlocutores que o argumento de Flávio Bolsonaro até poderia ser levado em conta se o ex-presidente não tivesse o histórico de desrespeito às leis que tem repetidamente demonstrado. Daí porque estabeleceu um prazo de 90 dias para a prisão domiciliar.

De tempos em tempos será avaliado o comportamento do preso. Ele já teve a prisão domiciliar decretada antes e a desrespeitou ao tentar destruir sua tornozeleira eletrônica. Por isso foi recolhido, inicialmente, à Polícia Federal e, depois, a melhores instalações na Papudinha, por sua saúde aparentemente frágil.

Além do mais, nada garante que, em sua residência, Bolsonaro terá um acompanhamento médico melhor do que onde estava preso, argumentam reservadamente alguns ministros do STF.