PSB conclui que ministra Simone Tebet se filiará ao partido

O PSB consultou advogados eleitorais e concluiu que, politicamente, a ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB), terá que aceitar o convite do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) para se filiar à legenda.

O próprio Alckmin, que foi fundador do PSDB, para se aliar ao petista Luiz Inácio Lula da Silva resolveu se filiar ao um partido da coligação com o PT.

Nas conversas reservadas com o presidente Lula, a ministra deixou claro que marchará com ele na campanha eleitoral deste ano. O presidente da República já disse que será candidato à reeleição.

Segundo Tebet disse ao presidente, ela pretende disputar uma vaga no Senado. A dúvida é se o fará pelo seu estado, Mato Grosso do Sul, ou se transfere o título eleitoral para São Paulo.

Ao PSB, os advogados consultados têm dito que a ministra até pode permanecer no MDB, mas, nesse caso, tem um custo alto: não poderá aparecer com Lula, ou manifestar apoio ao presidente na propaganda eleitoral gratuita da TV.

A recíproca também é verdadeira. Se Lula apoiasse Simone Tebet no horário eleitoral com ela no MDB, seria caracterizada a chamada "invasão de horário", o que resultaria em punição da Justiça eleitoral.

Depois de ouvir de um integrante da cúpula nacional do PSB essa análise sobre a situação de Tebet, a coluna procurou especialistas em direito eleitoral a fim de saber se a análise é correta do ponto de vista jurídico.

Henrique Neves, ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 2012 e 2017, disse que sim, se a ministra quiser ser candidata ao Senado e aparecer com Lula na propaganda eleitoral, terá que estar filiada ao "PSB ou qualquer outro partido que faça parte da coligação formada para a candidatura do petista".

Henrique Neves sublinha que Simone também poderia apoiar e ser apoiada por Lula no programa eleitoral caso o MDB entrasse na coligação do presidente. Este é o mesmo raciocínio apresentado à coluna por outro especialista em direito eleitoral procurado pela coluna, o advogado Eduardo Rego.

"Sem essa união jurídica entre MDB e a federação petista, a participação dela ficaria vetada na propaganda oficial de televisão para evitar a chamada "invasão de horário", sob risco de sanções pela Justiça Eleitoral. Por outro lado, na esfera privada e digital, a liberdade é ampla. A legislação não impede que Tebet utilize as suas redes sociais ou produza materiais impressos, como santinhos, associando sua imagem à de Lula, desde que não utilize recursos do Fundo Eleitoral ou partidário para essa finalidade específica", disse Eduardo Rego.

É por isso que, no final das contas, o PSB chegou a uma conclusão política com base na análise jurídica. Para permanecer no MDB, Simone Tebet pagaria o alto preço de não poder citar sua aliança com Lula no horário eleitoral gratuito da TV e do rádio, o que diminuiria as chances de ser eleita. Alckmin e seus colegas de partido dão como certo que ela virá para o PSB.

A dúvida é se em São Paulo ou em Mato Grosso do Sul. Se for no seu estado atual, Simone Tebet sofrerá apupos dos antigos aliados. Caso transfira o título para São Paulo, provavelmente terá como companheiros de chapa alguns daqueles que o presidente Lula está sondando.

Lula tem conversado com possíveis candidatos à chapa para governo e senador por São Paulo, nomes como os ministros Fernando Haddad (PT), Marina Silva (Rede) e Marcio França (PSB), além da ex-prefeita Marta Suplicy (PT).