Poderá o cárcere ressocializar o Bolsonarismo?

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) requereu ao ministro Alexandre de Moraes – com razão – a inclusão do ex-presidente no programa de remição de pena pela leitura. A remição de pena por estudo está prevista no artigo 126 da Lei de Execução Penal. O programa é regulamentado por uma justíssima resolução de 2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Partiu do princípio de que, mesmo encarcerado por algum crime cometido, o indivíduo também tem garantidos seus direitos fundamentais, tais como à vida, ao trabalho, à educação e de retornar ao convívio social após um processo de readequação às normas da sociedade. Pelo programa, os presos podem escolher obras literárias do acervo da biblioteca da sua unidade prisional.

Têm um prazo para ler os livros e entregam um relatório de leitura que será avaliada por uma comissão. Cada obra lida e relatada garante a redução de quatro dias de pena. Pode-se apresentar resenhas de até 12 livros por ano, o que permite reduzir o tempo de prisão anualmente em até 48 dias.

Os bolsonaristas não acreditam que isso contribua para a ressocialização. O próprio ex-presidente, quando deputado, chegou a afirmar, numa conversa gravada com jornalistas, no Salão Verde da Câmara, que presídio "é lugar de o cara pagar seus pecados, e não para viver num spa em vida boa".

Em entrevista ao programa CB Poder, ele declarou: "Se você não quer ir para a cadeia, porque lá é a antessala do inferno, é só não fazer besteira."

Pois é, a sociedade concluiu que, ao liderar uma tentativa de golpe de estado para permanecer no poder, Bolsonaro fez besteira. Foi julgado, condenado e apenado.

Ninguém fica feliz numa situação dessas. Nem quem vive a prisão e nem quem está de fora a observar sem ódio no coração. Na democracia, aprendemos a ver ali um cidadão que também tem seus direitos e não merece ser torturado. Apesar de ainda haver grupos que não pensam assim.

Mais uma vez vale lembrar declarações infelizes do próprio Bolsonaro, que disse em uma entrevista de TV: "Você sabe que eu sou a favor da tortura." Ele e seus liderados sempre criticaram políticas de direitos humanos para presos.

Mas, além da possibilidade de ressocialização, a prisão também pode significar um momento de reflexão. Bolsonaro e seus filhos já começam a falar em direitos humanos. Que ninguém, nem mesmo um preso, merece ser exposto ao perigo de vida ou ser submetido a situações extremas.

Carlos Bolsonaro, o filho Zero-Dois do ex-presidente, muitas vezes apontado como o mais duro do clã, a cada visita que faz ao pai – na prisão, ou no hospital – tem demonstrado que, afinal, possui algum nível de sensibilidade. Falou até em "direitos humanos" após uma dessas visitas: "Leis sumariamente ignoradas, inclusive quando comorbidades graves são expostas. Tudo isso sob o silêncio cúmplice das instituições que deveriam zelar pela Constituição, pelos direitos humanos."

Revelou seu lado humano: "Meu pai está cada dia pior; percebo isso só de olhar em seus olhos, e fico com o peito cada vez mais apertado, se é que isso ainda é possível, ao ver no que isso está se transformando, a cada dia, para uma das pessoas que mais amo neste mundo."