Presidente da CCJ diz que sabatina de Messias fica para 2026

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), disse à coluna que "fica para o ano que vem" a sabatina do advogado-geral da República, Jorge Messias, como indicado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ministro do Supremo Tribunal Federa (STF).

"Não há mais tempo de realizar a sessão neste ano de 2025", afirmou Otto ao ser inquirido sobre as consequências do cancelamento da sessão que estava marcada para a próxima quarta-feira, 10.

O anúncio do cancelamento foi feito pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), na tarde desta terça-feira, 2. Alcolumbre disse que tomou a decisão "para evitar a possível alegação de vício regimental no trâmite da indicação — diante da possibilidade de se realizar a sabatina sem o recebimento formal da mensagem" oficial do presidente da República ao Senado.

Na nota, o senador denuncia que o não-envio caracteriza uma interferência do poder Executivo no Legislativo:

"O Senado foi surpreendido com a ausência do envio da mensagem escrita referente à indicação, já publicada no Diário Oficial da União e amplamente anunciada. Essa omissão, de responsabilidade exclusiva do poder Executivo, é grave e sem precedentes. É uma interferência no cronograma da sabatina, prerrogativa do poder Legislativo."

O cancelamento da sessão está sendo interpretado como uma derrota de Alcolumbre na guerra que abriu contra Lula por causa da indicação de Jorge Messias. Ele estava em campanha para que o ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) fosse o indicado.

Ao marcar a sabatina com um prazo considerado muito curto, Alcolumbre acreditava ter colocado em xeque o presidente. Não daria tempo para Messias fazer campanha e conquistar votos dos senadores.

Mas Lula reagiu simplesmente segurando a mensagem em que formalizaria ao Senado a indicação. O Planalto informou que a mensagem seria enviada "em prazo hábil" e que a demora se devia à necessidade de juntar documentos.

O presidente do Senado designou Weverton Rocha (PDT-PI) como relator e encomendou parecer da área jurídica do Senado para garantir a legalidade de realizar a sabatina no dia 10 mesmo sem receber a mensagem presidencial.

Alcolumbre chegou a declarar que o parecer era favorável à realização da sabatina na data marcada. Na nota, no entanto, ele admitiu que seria possível se alegar "vício regimental no trâmite da indicação".

"O Alcolumbre travou uma batalha inútil, porque não havia mais como o Lula retirar a indicação do Messias e substituí-lo pelo Pacheco. O Lula simplesmente cruzou os braços, como fez contra o Donald Trump no tarifaço dos Estados Unidos sobre produtos brasileiros. E o Alcolumbre teve que recuar como o Trump", confidenciou à coluna um senador oposicionista admitindo a vitória do Palácio do Planalto.