O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), tinha marcado um encontrou para a noite desta segunda-feira, 22, com o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do Projeto de Lei da Anistia aos condenados pela tentativa de golpe Estado.
O encontro foi marcado na semana passada, mas, para sorte de Paulinho da Força, foi desmarcado.
É que a bancada do PL e o próprio Sóstenes assistiram neste final de semana a um vídeo que deixou os bolsonaristas muito irritados.
Paulinho se apresentou ao lado do deputado e ex-presidente da Câmara Aécio Neves (PSDB) e do ex-presidente da República Michel Temer (MDB). Os três anunciaram, após uma reunião, que o novo texto do PL da Anistia traria um diminuição das penas e, portanto, passaria a se chamar "Projeto de Lei da Dosimetria", e não mais PL da Anistia.
Temer disse: "Já conversamos um pouco aqui, de comum acordo com o Supremo Tribunal Federal [STF], com o Executivo numa espécie de pacto Republicano."
Segundo Aécio, "anistia para abolição o Estado democrático de direito já foi considerada inconstitucional pelo Supremo e não se quer colocar o Congresso em confronto com o STF". Portanto, segundo ele, essa nova nomenclatura de PL da Dosimetria é "absolutamente adequada".
Sóstenes contou à coluna neste domingo como pretendia se comportar no encontro que não teve com Paulinho da Força. Pelo jeito. Foi bom mesmo não se encontrarem:
"Sou amigo do Paulinho. Mas serei bem claro. Não tem essa história de dosimetria", disse Sóstenes.
"Na verdade, estou pensando em esculachar: quantos votos o Temer tem na Câmara? E o Aécio? Como deputado ele é um morto-vivo. O Paulinho tem que decidir, porque a partir da hora em que se juntar com a gente, ou muda esse discursinho, ou sai fora. A gente pede a cabeça dele", vociferou.
Sóstenes tem uma argumentação até técnica contra um projeto mudando a dosimetria das penas.
Primeiramente, segundo ele, o tal "Projeto da Dosimetria" teria que alterar as penas dos crimes a que foram condenados Bolsonaro e os demais.
"Isso seria uma confusão enorme. São cinco crimes apontados no julgamento. Teriam que mudar a pena mínima de cada um desses crimes", argumenta.
Os crimes pelos quais foram condenados, e que teriam penas alteradas, seriam:
- organização criminosa armada;
- tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito;
- golpe de Estado;
- dano qualificado pela violência e grave ameaça;
- e deterioração de patrimônio tombado.
Depois, Sóstenes aponta que haveria um gasto enorme para o Tesouro:
"Grande parte dos condenados pelo 8 de janeiro já foi para casa. Cumpriram as penas anteriores. Se o Estado mudar as penas, essas pessoas poderão cobrar indenizações."
Sóstenes reclama também do fato de Temer ter falado em conversa com o STF:
"Se houve essa conversa, isso não é Republicano. Aliás, me admira muito o Temer, que é um jurista, um constitucionalista conceituado, admitir esse tal PL da Dosimetria. Quem pode mudar a dosimetria é o STF. Basta os ministros fazerem uma sessão de revisão das penas e pronto."
Bem, a bancada do PL deve discutir nesta terça-feira, 23, a estratégia diante do que tem dito o relator e da mudança de ventos na Câmara. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), declarou nesta segunda-feira que é hora de "tirar da frente todas essas pautas tóxicas".
Os bolsonaristas tornaram-se tóxicos para o centrão?
