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Soluções agrárias
Institucionalização das Comissões de Soluções Fundiárias, aplicação da legislação e desafios e avanços que contemplem as demandas da sociedade civil respeitando a dignidade humana foram alguns dos temas que estiveram em discussão na programação do Fórum de Questões Agrárias e Fundiárias: Avanços e Desafios da Comissão de Soluções Fundiárias, realizado nesta quinta-feira, 27, pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), por meio da Ouvidoria Agrária, e o Ministério Público do Pará (MPPA).