O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de dez dias para a Câmara dos Deputados se manifestar sobre a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que restringe a abertura de investigações contra deputados e senadores.

O despacho do ministro foi proferido no mandado de segurança protocolado pelo deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP) para suspender a tramitação da PEC, que foi aprovada pela Casa na terça-feira (16).

Após receber a manifestação da Câmara, Toffoli deve analisar o pedido de suspensão.

Mais cedo, os líderes do PT, PSB e PSOL também entraram na Suprema Corte para suspender a PEC. Toffoli também deverá relatar essa ação.

Os partidos questionam a falta de apresentação de emendas dentro do prazo regimental e de publicidade prévia do parecer do relator, deputado Claudio Cajado (PP-BA), além da convocação das sessões de deliberação sem antecedência mínima para votação da proposta.

A PEC foi enviada ao Senado. Caso aprovada, a proposta será promulgada pelo Congresso e entrará em vigor. Ela determina que qualquer abertura de ação penal contra parlamentar depende de autorização prévia, em votação secreta, da maioria do Senado ou da Câmara.

Nova rodada da pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quinta-feira (18) mostra que o presidente Lula mantém distância de adversários e continuaria a vencer em todos os cenários de segundo turno das eleições de 2026.

O levantamento indica melhora na popularidade da gestão petista. Nos últimos meses, o governo tem colhido frutos no discurso da defesa da soberania nacional e na associação da família Bolsonaro à crise aberta pelo tarifaço dos EUA.

Os índices para o segundo turno variaram dentro dos limites da margem de erro, de 2 pontos percentuais, em relação à última rodada do levantamento. O instituto entrevistou 2.004 brasileiros de 12/9 a 14/9.

Lula tem 43% das intenções de voto em simulação de segundo turno contra Tarcísio de Freitas (Republicanos), que acumula 35%. Ciro Gomes (PDT) tem 33% contra 40% do petista. O governador do Paraná, Ratinho Jr. (PSD), soma 32%, ante 44% de Lula.

O governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo) alcança 32% das intenções de votos em um eventual 2º turno frente aos 45% do petista. Contra os 31% do governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), Lula pontua 46%. O sulista Eduardo Leite (PSD) alcança 26%, ante 45% de Lula.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), declarado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral e condenado no STF pela trama golpista de 2022, chega a 34% das intenções de voto em um eventual segundo turno com Lula, que neste caso venceria a disputa com 47%.

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL), filho do ex-presidente, alcança 29%, contra 47% do petista. A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) vai a 32%, ante 47% de Lula. Porém, a maioria dos eleitores acredita que Lula não deveria se candidatar à reeleição (59%).