Por: POR RUDOLFO LAGO

CORREIO POLÍTICO | O governo não apenas torce para Dino. Faz mais

Lula patrocina o jogo de Dino sobre o orçamento | Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O governo não irá confirmar publicamente. Mas não apenas torce como articula para que o Supremo Tribunal Federal (STF) mantenha a decisão do ministro Flávio Dino e não permita a volta das emendas Pix e do chamado orçamento secreto, a não ser com regras que, além de mais transparentes, façam retornar mais poder ao Executivo na questão orçamentária. Ainda que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenha chamado ao PT parcela grande de responsabilidade no mau desempenho nas eleições municipais, o governo reconhece que houve um outro fator importante no processo: o temporal de dinheiro que os deputados e senadores conseguiram enviar para seus municípios com suas emendas. Nunca circulou tanto dinheiro.

 

Intermediários

Seria ingenuidade achar que o governo e o PT foram apenas vítimas no processo. Eles também se beneficiam da execução orçamentária. Mas o processo em torno das emendas de comissão e de relator praticamente eliminam a intermediação do governo.

Centrão

Num processo totalmente idealizado e coordenado pelo Congresso, é natural que se beneficiem mais aqueles que estão no comando. E quem está no comando do Congresso é o Centrão. São o PP, o PSD, o MDB e o União Brasil. Não por acaso, elegeram mais prefeitos.

Processo favoreceu a continuidade. E era o Centrão

Repercutiu mal a ideia de Lira num ministério | Foto: Lula Marques/ Agência Brasil

Outro aspecto avaliado pelo governo é que os cofres irrigados das prefeituras naturalmente favoreceram a continuidade. Se, portanto, já eram os partidos do Centrão aqueles que tinham mais prefeituras, isso também explicou o fato de as terem mantido. Tolhido pelas regras fiscais, tendo de fazer cortes no seu orçamento de investimentos, pressionado pelo Congresso para não mexer nas emendas parlamentares, o governo viu minguar as suas próprias ferramentas. A interrupção da liberação determinada por Flávio Dino é agora uma chance de dar um freio. Ou ficará implantado na prática, via execução orçamentaria, o tal semipresidencialismo.

Lira

Por isso, repercutiu mal junto a grupos governistas a entrevista dada pelo ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha, na qual sugere que o governo dê a Lira um ministério ao final do seu mandato. Seria pavimentar o enfraquecimento do Executivo, avaliam.

1o ministro

Se Lira claramente defende o semipresidencialismo, que na verdade é um outro nome para um parlamentarismo, o que ele faria num ministério? Teria o mesmo peso dos demais? Aceitaria a subordinação do presidente? Ou entraria imaginando ter virado primeiro-ministro?

Sucessão

A essa altura, diante do jogo que outra vez embolou na sucessão da presidência da Câmara, o governo imagina voltar a ter condições de negociar uma nova correlação de forças. Com o Centrão dividido em duas candidaturas, sua posição volta a ser relevante.

STF

E aí uma posição forte do pleno do STF redefinindo o jogo da distribuição orçamentária poderá ajudar. Dando, talvez, a Lula condições de fazer até 2026 o que pouco conseguir fazer agora. Mas, para isso, ele precisa de aliados também no Congresso. Esse o próximo desafio.