Por: POR RUDOLFO LAGO

CORREIO POLÍTICO | O tamanho da encrenca tributária

É verdade que Izalci Lucas (PL-DF) é um senador de oposição. Mas o quadro que ele apresentou nesta terça-feira (1o) no almoço do Grupo de Líderes Empresariais do DF (Lide-DF) mostra que é bem grande o tamanho da encrenca da reforma tributária. Izalci é o relator do Grupo de Trabalho (GT) da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) que analisa o primeiro projeto de regulamentação da reforma. Assim, oposicionista ou não, Izalci conhece bem todo o jogo que está acontecendo no Senado. Ele até pode não ter a mesma pressa que o governo na aprovação da reforma. Mas detalhou o tamanho do lobby dos vários segmentos em busca de regimes diferenciados. Como ele mesmo disse, se tudo for atendido, a alíquota vai ultrapassar 35%.

 

Demora

Nem tudo, então, será atendido. Mas o jogo de pressão agora para o que terá ou não regime especial será muito forte. Os senadores já apresentaram mais de mil emendas ao projeto, que terão de ser analisadas. Obviamente, a discussão não deverá ser nem rápida nem fácil.

Simples

Uma das principais discussões é sobre como ficará o Simples. Como os novos impostos são da valor agregado, pagos no destino, poderá haver risco para o atual sistema simplificado. "Pode ter prejuízo para o Simples. Não podemos deixar isso", disse Izalci.

De serviços funerários a pets e material de construção

Izalci detalhou na sua exposição as variadas reivindicações que passaram pelo GT da CAE do Senado nas 21 audiências que foram realizadas. Os serviços funerários, por exemplo, querem ser equiparados aos serviços de saúde, que saíram da Câmara com regime diferenciado que reduz em até 60% os impostos que pagarão. Associações de defesa de animais domésticos querem redução para os planos de saúde e alimentos que são comprados para os 160 milhões de pets que existem no país. Empresas da construção querem a criação de uma cesta básica de materiais semelhante à cesta básica de alimentos, que terão alíquota zero.

Restaurantes

A forte presença no encontro do Lide de representantes dos setores de hotelaria, bares e restaurantes mostra também a pressão que fazem para obter uma alíquota diferenciada. "Melhor levar mais dez anos discutindo", chegou a dizer a dona de buffet Renata La Porta.

Conta

Todas essas reivindicações parecem ser de algum modo justas, mas, se todas forem atendidas, a conta não vai fechar. Cada exceção concedida de redução de alíquota acarretará aumento da alíquota geral, porque não pode haver perda de arrecadação.

Carne

Mesmo algumas das concessões aprovadas na Câmara, poderão vir a ser modificadas no Senado porque já geraram impacto. Como a inclusão da carne na cesta básica de alimentos que não pagarão imposto algum. Isso já vai elevar a alíquota geral para 27,5%.

Gatilho

A própria reforma estabelece um gatilho sempre que a alíquota ultrapassar 26,5%. Nesse caso, será preciso repensar as alíquotas diferenciadas e retirar algumas. Se a inclusão da carne já elevou a alíquota geral para 27,5%, já será preciso repensar as benesses dispensadas.