Por: Rudolfo Lago

Correio Político | Por que Pacheco atrasa peças orçamentárias?

Para Adriana Ventura, Pacheco atrasa para barganhar | Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Como integrante da oposição ao governo, a líder do Novo, deputada Adriana Ventura (SP), não deveria se importar com eventuais atrasos na aprovação de peças orçamentárias de interesse do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mas, como brasileira, segundo ela, diante de um possível prejuízo para o país, ela tem se incomodado com o hábito que, de acordo com ela, tem sido rotineiro, do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em atrasar o envio dos PLNs do governo à Comissão de Orçamento para análise, votação e aprovação de verbas. "Pacheco tem retido muito o envio desses PLNs para análise. Por alguma razão, fica segurando esses projetos na Mesa do Senado", disse Adriana Ventura ao Correio Político. O que estará por trás disso? "A gente sabe que há sempre um jogo político, de barganha", avalia.

 

PLN

PLN é a sigla para Projeto de Lei do Congresso Nacional. Na prática, é o instrumento legislativo utilizado para tratar de matérias orçamentárias de iniciativa do Poder Executivo. Quando o governo pede a inclusão de uma nova dotação, isso é feito a partir de PLNs.

Trâmite

Normalmente, o trâmite deveria ser automático. Enviado o PLN, ele deveria ser enviado à Comissão de Orçamento, que é o espaço do Congresso justamente para fazer essas discussões. Mas não tem sido assim. As propostas enviadas têm demorado a chegar à comissão.

Atraso pode ter relação com queda-de-braço

Arthur Lira não consegue acordos para votar | Foto: Lula Marques/ Agência Brasil

Para Adriana Ventura, essa demora pode ser o espaço para que haja uma negociação prévia, uma barganha, em torno daquela peça orçamentária. "É para negociar, é para barganhar", suspeita ela. Esse espaço de tempo é que seria utilizado para incluir alterações nos projetos, inserindo os famosos "jabutis". Essa demora aumenta a pressão em torno do Executivo, e é feita a negociação. Que se acentua em um momento em que o Senado vive uma queda-de-braço com a Câmara, motivada pelas conquistas que obteve o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O Senado anda enciumado com Lira, que consegue verbas e cargos.

Brava

"Como líder de um partido de oposição, eu não deveria me importar com isso. Mas, como cidadã, eu fico muito brava", disse Adriana Ventura. "Nós queremos que o país dê certo. E é complicado ficar assistindo os regimentos do Congresso virarem meras peças de ficção".

Bancadas

Outro ponto que incomoda Adriana Ventura é a decisão de retirar R$ 4 bilhões das emendas de bancada para engordar o Fundo Eleitoral. O projeto de lei orçamentária enviado pelo governo, o PLN 29, previa somente R$ 939,2 milhões para custear as eleições do ano que vem.

Não é papel

"Essa redefinição só poderia ser possível se tivesse a aceitação de cada bancada estadual", reclama a deputada. O Novo é contrário à existência dos fundos eleitoral e partidário. Para Adriana, retirar esses recursos de emenda para eleições acaba prejudicando o cidadão.

Faz-de-conta

"No fundo, é tudo um grande faz-de-conta", resume a líder do Novo. Inclusive, toda essa discussão em torno da meta de déficit zero. "Em vez dessa preocupação em arrecadar sempre mais, em taxar sempre mais, a discussão deveria ser a do bom gasto, sem desperdício".

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