Por: Rudolfo Lago

Correio Político | Câmara: poder grande, produção pequena

Menos de 10% tiveram alta produção legislativa | Foto: Lula Marques/ Agência Brasil

Menos de 10% dos deputados federais têm um grau de produtividade considerado cinco estrelas. Essa é a conclusão a que chega o Legisla Brasil, órgão da sociedade civil especializado em gestão pública legislativa. A instituição desenvolveu uma ferramente, o Índice Legisla, que cruza dados da atuação parlamentar, medindo a atividade de cada deputado a partir de quatro eixos. E a conclusão do Índice Legisla é que somente 40 deputados (7,8% do total) tiveram nesta legislatura um desempenho considerado "cinco estrelas", com alta produtividade nos aspectos verificados. E surpreende, a partir do índice, que não necessariamente esse maior desempenho está associado àqueles parlamentares que são considerados os líderes.

 

Quatro eixos

O Índice Legisla pode ser explorado em seu próprio site (indice.legisla.org). Ele analisa a atividade dos deputados a partir de quatro eixos: produção legislativa, fiscalização, mobilização e alinhamento partidário. Diversos novatos se destacaram na análise do Legisla Brasil.

Mais novos

Os novatos superaram os mais experientes nos eixos produção legislativa e mobilização. Os experientes foram melhores no eixo fiscalização. Nessa rubrica está, por exemplo, a autoria de emendas ao orçamento, emendas a medidas provisórias e pedidos de fiscalização.

O poderoso Lira e outros líderes tiveram nota baixa

Presidente da Câmara quer manter todos no bloco | Foto: Lula Marques/ Agência Brasil

Pelos critérios do Legisla Brasil, o todo-poderoso Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara é um deputado com atuação baixa. Com nota de 1 a 10, a produção legislativa de Lira foi apenas 1. A fiscalização, 1,3. Mobilização também somente 1. Lira só tem nota alta em seu alinhamento partidário: 10. Outros líderes importantes não foram muito melhor. O líder do governo, José Guimarães (PT-CE) teve 3,8 em produção legislativa, 1,5 em fiscalização, 2,3 em mobilização e 10 em alinhamento partidário. O líder da oposição, Carlos Jordy (PL-RJ) teve 4,5 em produção legislativa, 4 em fiscalização, 4 em mobilização. Mas há uma explicação para isso.

Especificidades

A diretora-executiva do Legisla Brasil, Luciana Elmais, admite que a ferramenta precisa ser aperfeiçoada para medir melhor a atuação dos que exercem cargos de direção, como Lira. "Como presidente da Câmara, ele não pode apresentar projetos próprios"

Líderes

Líderes não têm essa limitação, mas acabam, avalia Luciana, tendo também uma atuação mais coletiva que individual. "Estamos discutindo formas de aperfeiçoamento que levem em conta essas características específicas de algumas funções para as avaliações posteriores".

Novatos

É o segundo ano em que essa atuação é analisada pela ferramenta. De qualquer modo, em média, deputados novatos tiveram desempenho melhor. O que, segundo Luciana, não se verificou no ano anterior. "Antes, se verificou maior equilíbrio entre eles e os veteranos".

Menores

Outro dado interessante da pesquisa é que não são os maiores partidos os que proporcionalmente apresentam melhor desempenho. No caso, tiveram mais deputados bem avaliados o Novo, Cidadania e o Psol. Depois, Rede e Solidariedade. Antes dos maiores, PT e PL.

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