Por: Rudolfo Lago

Correio Político | A complicada corrida final da reforma tributária

Na CAE, cenário do rolo da reforma tributária | Foto: Pedro França

Pressionado após uma reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) prometera para quinta-feira (19) entregar uma versão preliminar do seu relatório da reforma tributária. Ou "versão 1.0", como chamara. Se conseguiu ou não, Braga não tornou público. Pela manhã, ao participar de sessão na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), ele afirmou que das 537 emendas que recebeu, só tinha àquela altura conseguido analisar 400. Ele mantinha sua intenção de concluir o tal relatório preliminar. Seria um texto para ajustar as articulações que ainda precisa fazer. Agora, Braga estabelece como agenda protocolar seu relatório na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) até a noite de terça-feira (24).

 

Cronograma

Braga, então pretende ler o texto na quarta-feira (25). Se Braga conseguir cumprir esse cronograma, os senadores querem duas semanas de análise ainda na CCJ antes de a reforma ir ao plenário. Ou seja, isso só acontecerá já em novembro. Alterado, terá de voltar à Câmara.

Federação

Completa o quadro o fato de o Senado ser a representação da Federação. Os estados têm mais peso. E pressionam por benefícios. Segundo disse um senador, neste momento o que parece estar mais valendo é a força política para virar exceção na reforma.

Intensificar conversas para aparar arestas

Braga corre contra o tempo para entregar reforma

Na noite de quarta-feira (18), o presidente da CAE, Vanderlan Cardoso (PSD-GO), telefonou para Braga, que até então resistia a receber o trabalho do grupo de trabalho ali criado e coordenado por Efraim Filho (União-PB). Vanderlan argumentou que a intenção não era fazer um relatório paralelo, mas uma "contribuição" dos 53 senadores que integram a comissão. Braga acabou aceitando ir à CAE na manhã de quinta receber o texto de Efraim. Lamentou tê-lo recebido "tão em cima da hora". Não se comprometeu a aceitá-lo. Mas será difícil ignorá-lo. Na verdade, a intenção do relator agora é intensificar conversas para aparar arestas. Do contrário, a reforma corre risco.

Reuniões

Na semana que vem, Braga deverá fazer novas reuniões com Haddad. E também com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e com o relator da forma entre os deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Para tentar ao máximo obter um consenso entre as Casas.

Alterações

Se a Câmara não aceitar as alterações e modificar outra vez, o texto retorna para o Senado. E fica assim enquanto não houver consenso. Nesse pingue-pongue, fica difícil imaginar que a reforma consiga ser concluída ainda este ano, como deseja o governo.

Governo

O governo entrou em campo para tentar acelerar. Na reunião da CAE pela manhã, o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), apelou para que os parlamentares não perdessem mais essa oportunidade de resolver os problemas tributários.

Haddad

Fernando Haddad também entrou em campo. Começou a receber políticos no mesmo sentido de aparar arestas. Esteve, por exemplo, esta semana com o líder do PP na Câmara, Dr. Luizinho (RJ). Até terça, Braga tentará desatar esses nós. Se conseguirá, é uma incógnita.

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