Por: Rudolfo Lago

Correio Político | Estados menores tentam inverter jogo da tributária

Governadores se unem pra mudar a reforma | Foto: Júnior Guimarães/Governo de Goiás

Um dos principais destinos turísticos do estado de Goiás, Rio Quente é uma cidade famosa por suas águas termais. Em um resort famoso por possuir um dos maiores parques aquáticos do mundo, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), reuniu os governadores da região Centro-Oeste para tentar, na reta final, modificar a reforma tributária em curso no Senado. Desde os primeiros momentos da tramitação da reforma na Câmara, Caiado tem sido um dos maiores críticos da proposta. Na discussão entre os deputados, não teve força para fazer prevalecer seus pontos de vista. Lá, os estados mais populosos, especialmente São Paulo, fizeram valer suas posições. Agora, tenta conseguir algo no Senado, onde o peso dos estados é igual e não conta o tamanho da população.

 

São Paulo

Na Câmara, as bancadas são proporcionais ao tamanho de cada estado. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, fez prevalecer sua posição. Somou-se a isso o apoio do próprio governo, num acordo para obter a quase unanimidade do voto do Republicanos.

Iguais

No Senado, que é a representação dos estados, todas as bancadas têm o mesmo tamanho: três senadores. É a chance de estados menores em população conseguirem reverter um jogo no qual consideram-se prejudicados e que resultará em perda de arrecadação.

Com imposto no final, estados menores perdem

Estados produtores podem perder arrecadação | Foto: Governo federal

No resort de águas quentes, Caiado reuniu os governadores do Consórcio Brasil Central, que reúne, além dos estados da região Centro-Oeste, Tocantins, Maranhão, Rondônia e Distrito Federal. Na maior parte desses estados, há uma preocupação com a forma de cobrança dos dois Impostos sobre Valor Agregado (IVA) que serão criados. A cobrança desses impostos incide sobre o consumidor final. Os estados que foram o consórcio são grandes produtores agrícolas, mas com população menor. Ou seja, estão entre os maiores produtores, mas o que produzem é consumido em outras partes. O Mato Grosso estima uma perda de R$ 7 bilhões.

Semelhantes

Os governadores imaginam que problemas semelhantes possam acontecer em outras regiões. Querem, portanto, tentar unir estados em torno de encontrar formas de compensação. Por isso, um dos pontos principais que se tenta mudar é o Conselho Federativo.

Peso

Na negociação com Tarcísio de Freitas na Câmara, aceitou-se que o Conselho Federativo, que definirá a distribuição dos impostos, tivesse peso proporcional ao tamanho dos estados, o que daria mais força a São Paulo. Os governadores dos estados menores unem-se para mudar.

Vai passar

Na reunião em Rio Quente, os governadores do Brasil Central avaliaram que, a essa altura, não é mais possível que a reforma tributária não seja aprovada. E calcula-se que isso deve já acontecer até o final deste mês de outubro. Mas há espaço para mudanças, avaliam.

Conselho

Uma das possibilidades de mudanças é a própria extinção do Conselho Federativo. Alguns senadores, como Esperidião Amin (PP-SC), defendem que esse papel passe a ser do próprio Senado, uma vez que já é a Casa legislativa que representa a federação.