Por: Rudolfo Lago

Correio Político | 'Só diálogo evita guerra entre poderes', diz Altineu

Para Altineu, é preciso conversar para parar a guerra | Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara

Quando resolveu pautar e aprovar a toque de caixa o Marco Temporal das terras indígenas no plenário, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), declarou a guerra entre os poderes. A partir do momento em que terá de sancionar ou não a lei, a guerra agora não inclui apenas Legislativo e Judiciário: adiciona também o Executivo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Uma escalada que não deve parar, porque o Congresso prepara respostas também para questões como a descriminalização do aborto e da maconha. Para o líder do PL na Câmara, Altineu Côrtes (RJ), só há um caminho para pôr fim a essa guerra: diálogo. "Será preciso sentar e conversar", disse Altineu ao Correio Político. "Isso é um tipo de situação que não interessa a ninguém, nem aos poderes nem à sociedade".

 

Roteiro

O provável caminho do Marco Temporal resume o roteiro da guerra. O projeto vai à sanção presidencial. Lula veta. O Congresso derruba o veto. Recorre-se novamente ao STF. Que, de novo, julga inconstitucional. Então, o Congresso faz uma PEC e muda a Constituição.

Insegurança

O problema é que cada uma dessas etapas aumenta a insegurança jurídica. "Não é possível que o país viva um clima de não saber as regras que valem. Não pode haver essa disputa", critica Altineu. "O clima entre os poderes não pode de modo algum ser esse", considera o líder.

"Supremo não pode ficar mudando seu entendimento"

Mudanças geram insegurança, diz Altineu Côrtes | Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

Para o líder do PL, não pode o Supremo Tribunal Federal (STF) ficar mudando o entendimento que tem da Constituição conforme o perfil dos seus integrantes, mais progressistas ou mais conservadores. "Havia um entendimento sobre o que se permitia em relação ao aborto. O STF julga e muda. Havia um entendimento sobre o consumo de drogas. Muda também". Em seu discurso de despedida, Rosa Weber lembrou que o Supremo é o "guardião" da Constituição, não o autor dela. Para Altineu, esse é o espírito que deve prevalecer. "Não estamos mais dispostos a ver o Supremo legislar no nosso lugar", disse o líder do PL.

 

Barroso

Mesmo já tendo se envolvido em polêmicas, Altineu confia que o novo presidente do STF, Luís Roberto Barroso, esteja sensível à necessidade de evitar a continuação dessa disputa entre os poderes. "Espero que se conclua que há a necessidade desse diálogo".

Pesquisas

O PL tem encomendado pesquisas para medir a repercussão junto à sociedade das investigações que atingem o ex-presidente Jair Bolsonaro e pessoas do seu entorno. Segundo Altineu, essas pesquisas mostram que Bolsonaro segue como importante cabo eleitoral.

Municípios

"Em alguns municípios, Bolsonaro aparece como o melhor cabo eleitoral", afirma Altineu. Assim, segundo o líder, o PL manterá a sua estratégia para as eleições do ano que vem, valendo-se de Jair e Michelle Bolsonaro para tentar eleger mil prefeitos no país.

Momento

O partido ainda traça, segundo Altineu, o melhor momento para usar Bolsonaro como cabo eleitoral. O líder do PL disse ainda que o partido deverá resolver quem será o candidato à prefeitura do Rio neste mês de outubro. Braga Neto e Carlos Portinho estão no páreo.