Dino dá 10 dias para governo Lula explicar avanço de 47% queimadas na Amazônia

O ministro Flávio Dino (STF) deu prazo de dez dias para o governo Lula apresentar explicações sobre o avanço das queimadas na Amazônia e detalhar as medidas adotadas para combater os incêndios florestais. A determinação, assinada na quarta-feira (4/11), ocorre após dados apontarem aumento de 47% nos focos de calor no Amazonas em relação ao mesmo período de 2025.

Segundo informações encaminhadas ao STF pela Defensoria Pública do Amazonas, o estado registrou 3.908 focos de calor entre janeiro e 9 de setembro de 2026. Nos primeiros dias de outubro, foram identificados outros 554 registros, o dobro do observado no período equivalente do ano anterior.

Na decisão, Dino determinou que a União atualize os dados sobre a evolução dos incêndios na Amazônia Legal e no Pantanal, incluindo terras indígenas, e informe quais medidas estão sendo adotadas para conter o avanço do fogo.

O ministro também cobrou esclarecimentos sobre a atuação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), especialmente quanto à manutenção de equipes mobilizadas e aos mecanismos de prevenção e combate aos incêndios.

A determinação se estende aos estados da Amazônia Legal e do Pantanal, que deverão apresentar, no mesmo prazo, relatórios detalhados sobre as ações de monitoramento, prevenção e combate às queimadas.

Dino também estabeleceu prazo improrrogável de 30 dias para que os estados concluam a adesão ao Sistema Nacional de Informações sobre o Fogo (Sisfogo). Segundo a decisão, apenas Mato Grosso e Tocantins haviam finalizado todas as etapas necessárias.

O caso tramita no STF no âmbito da ADPF 743, ação apresentada pela Rede Sustentabilidade que acompanha as políticas públicas de enfrentamento ao desmatamento e aos incêndios florestais.