PGR defende audiência de reconciliação entre Michelle Bolsonaro e Janones

A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu que o (STF) realize uma audiência de reconciliação entre a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e o deputado federal André Janones (Rede). A manifestação ocorre no âmbito de uma queixa-crime apresentada por Michelle contra o parlamentar por supostos crimes de calúnia, difamação e injúria.

O posicionamento foi encaminhado ao ministro Nunes Marques, relator do processo, pelo vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand Filho, em resposta a um despacho proferido em 28 de setembro.

Na manifestação, a PGR cita o artigo 520 do Código de Processo Penal, que prevê uma tentativa de reconciliação entre as partes antes do recebimento de queixas-crime relacionadas a crimes contra a honra.

"Considerando a regra do art. 520 do CPP, que prevê a tentativa de reconciliação antes do recebimento da queixa em crimes contra a honra, o Ministério Público Federal opina pela realização do ato", afirma o documento.

A manifestação não representa um posicionamento sobre a culpa ou a inocência de Janones. Caberá a Nunes Marques decidir sobre a realização da audiência.

Entenda o caso

Michelle Bolsonaro acionou o STF após declarações de Janones nas redes sociais que associaram a ex-primeira-dama ao escândalo envolvendo o Banco Master, do empresário Daniel Vorcaro.

Na ação, Michelle atribuiu ao parlamentar a prática dos crimes de calúnia, difamação e injúria. Janones, por sua vez, alegou imunidade parlamentar ao se defender das acusações.

Com a manifestação da PGR, o processo aguarda uma decisão de Nunes Marques sobre a tentativa de reconciliação. Caso a audiência seja realizada e não haja acordo, a queixa-crime poderá seguir para análise de admissibilidade pelo STF.