Justiça rejeita pedido de Janones para suspender rede social de Nikolas

A Justiça Eleitoral de Minas Gerais afastou a responsabilidade de Nikolas Ferreira (PL) em uma ação movida por André Janones (Rede) que questionava a distribuição de conteúdos da campanha de Nikolas pelo Instagram. A decisão afirma não haver provas de que o parlamentar tenha contratado tráfego pago ilícito ou utilizado mecanismos artificiais para ampliar o alcance das publicações

Janones acionou a Justiça após publicações do perfil oficial de Nikolas aparecerem para pessoas que não seguiam a conta por meio da ferramenta “Sugestões para você”. Na ação, alegou que a recomendação feita pelo algoritmo violava uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral e pediu, entre outras medidas, a suspensão do perfil do deputado.

Em declaração enviada à coluna, Nikolas criticou a iniciativa de Janones e destacou o resultado da decisão. “Em uma tentativa desesperada de me calar, Janones alegou impulsionamento eleitoral irregular e pediu a suspensão da minha conta. A Justiça rejeitou o pedido e concluiu que não há prova de que eu tenha contratado tráfego ilícito ou participado da falha da plataforma”.

A decisão reconheceu que houve uma falha da plataforma ao recomendar conteúdo do perfil de Nikolas. A regra eleitoral determina que provedores retirem dos sistemas de recomendação os perfis de candidatos informados à Justiça Eleitoral, salvo nas hipóteses legais de impulsionamento pago.

No caso de Nikolas, porém, a Justiça concluiu que não ficou demonstrada a contratação de tráfego pago ilícito, o uso de ferramentas externas de automação, o emprego de mecanismos artificiais de engajamento ou o conhecimento prévio do parlamentar sobre a falha da plataforma.

Ao final, a representação foi julgada parcialmente procedente. A Justiça determinou que Meta e Facebook mantenham o perfil de Nikolas fora do sistema de recomendações algorítmicas, mas não aplicou multa.