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Gonet pede sigilo de depoimento de ex-diretor de Fiscalização do BC que queria divulgar oitiva
Ex-diretor de Fiscalização do BC pediu divulgação de suas declarações à PF após depoimento de Ailton de Aquino vir a público; PGR alega risco às investigações
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu ao STF que mantenha sob sigilo o depoimento de Paulo Sérgio Neves de Souza, ex-diretor de Fiscalização do Banco Central (BC), à Polícia Federal (PF). O pedido foi apresentado após Paulo Sérgio solicitar a divulgação de sua oitiva, alegando vazamento seletivo de informações prestadas por Ailton de Aquino, atual diretor de Fiscalização do BC.
Em manifestação encaminhada ao STF, à qual a coluna teve acesso, Gonet se posicionou contra a divulgação do depoimento. A oitiva de Paulo Sérgio à PF ocorreu em 10 de julho deste ano.
Paulo Sérgio recorreu ao Supremo após ser surpreendido com a divulgação, pela imprensa, do conteúdo do depoimento de Ailton de Aquino. Segundo ele, a publicação das informações configuraria um vazamento seletivo, e a divulgação de sua própria oitiva seria necessária para preservar sua dignidade.
A Procuradoria-Geral da República (PGR), no entanto, argum’entou que a investigação tramita sob sigilo elevado e que a divulgação do depoimento poderia comprometer as apurações ainda em andamento.
"O levantamento de sigilo do depoimento de Paulo Sérgio Neves de Souza não é medida recomendada. A investigação tramita sob sigilo elevado, com diversas linhas investigativas ainda em curso, de modo que a divulgação de seu depoimento poderia trazer prejuízos concretos à apuração da autoridade policial", afirmou a PGR.
O órgão também sustentou que a divulgação de depoimentos de outras pessoas não autoriza o levantamento do sigilo das declarações prestadas pelo investigado.
"Eventual divulgação de depoimento prestado por outros indivíduos não implica aval ao levantamento de sigilo de falas do investigado, que deve se ater ao sigilo imposto ao caso", acrescentou.
A manifestação foi assinada por Gonet, pelo vice-procurador-geral da República, Hindemburgo Chateaubriand Filho, e pelos subprocuradores-gerais Antônio Edílio Magalhães Teixeira e André de Carvalho Ramos.
Ao final, a PGR pediu ao STF que indefira a solicitação de Paulo Sérgio e mantenha seu depoimento sob sigilo. O documento não informa se o Supremo já decidiu sobre o pedido.