Flávio Bolsonaro aciona TCU por contratos de produtora com sócio de ministro de Lula

O senador Flávio Bolsonaro (PL) acionou o Tribunal de Contas da União (TCU) para pedir a apuração de possíveis irregularidades e conflito de interesses envolvendo o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Sidônio Palmeira. O caso envolve contratos da produtora Macaco Gordo Produções Ltda. com a Caixa Econômica Federal e a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur).

A representação também cita o empresário Francisco Mascarenhas Kertész. Segundo o documento do TCU, Kertész é sócio de Sidônio na Nordx Estratégia e Criatividade Ltda. e também integra o quadro societário da Macaco Gordo Produções.

O pedido de Flávio foi apresentado ao tribunal com base no Regimento Interno da Corte e busca apurar a existência de eventual conflito de interesses nas contratações da produtora pela Caixa e pela Embratur. O processo foi inicialmente distribuído, por sorteio, ao ministro Benjamin Zymler.

Ao analisar o pedido, a área técnica do TCU identificou, no entanto, que já tramita na Corte outro processo relacionado ao mesmo caso, sob relatoria do ministro Augusto Nardes. De acordo com o documento, os dois procedimentos apresentam “identidade de objeto, de fatos, de partes e de suporte probatório”.

Por esse motivo, a área técnica determinou o encaminhamento dos autos à Secretaria das Sessões para que a relatoria seja alterada de Zymler para Nardes. A medida segue regra do TCU segundo a qual denúncias e representações sobre assuntos que já estejam em análise devem ser encaminhadas ao relator responsável pelo processo anterior.

Até o momento, não há análise de mérito sobre as suspeitas apresentadas por Flávio Bolsonaro.