Moraes autoriza Flávio e Carlos Bolsonaro a visitarem Filipe Martins na prisão
Carlos fará a visita neste domingo (30), enquanto Flávio encontrará o ex-assessor em 5 de setembro
O ministro Alexandre de Moraes (STF) autorizou Flávio e Carlos Bolsonaro a visitarem Filipe Martins, ex-assessor especial de Jair Bolsonaro, na Cadeia Pública de Ponta Grossa, no Paraná. Carlos poderá encontrar Martins no próximo domingo (30), das 13h às 14h30. Já a visita de Flávio está marcada para 5 de setembro, um sábado, no mesmo horário.
A decisão foi assinada por Moraes nesta terça-feira (25), após pedidos apresentados pela defesa de Filipe Martins. O ministro determinou que uma nova autorização seja solicitada ao STF a cada ingresso dos visitantes na unidade prisional.
Martins cumpre pena após ter sido condenado a 21 anos de prisão na ação penal que apurou a trama golpista. Segundo a decisão, ele havia cumprido 426 dias de pena até segunda-feira (25).
Moraes determinou o início do cumprimento da pena em regime fechado em 23 de abril deste ano. Filipe Martins está atualmente recolhido na Cadeia Pública de Ponta Grossa.
Além dos filhos de Jair Bolsonaro, Moraes autorizou visitas de Barbara Destefani, em 29 de agosto, e Ricardo Arruda, em 6 de setembro. Todos os encontros terão duração prevista de uma hora e meia.
As visitas deverão seguir as normas do sistema penitenciário do Paraná. A regulamentação prevê encontros preferencialmente aos sábados e domingos, entre 8h e 12h e das 13h às 17h, respeitado o limite de três horas semanais.
Além da pena de prisão, Filipe Martins foi condenado a 120 dias-multa. Ele também deverá responder, de forma solidária com os demais condenados, pelo pagamento de R$ 30 milhões a título de danos morais coletivos.