Delegado da PF teve 110 dias de licença com atestados falsos obtidos com ajuda da mulher médica, diz MPF

Um ex-delegado da Polícia Federal (PF) conseguiu se afastar do trabalho por 110 dias, sem prejuízo do salário, por meio de atestados médicos considerados falsos pelo Ministério Público Federal (MPF). Segundo a acusação, Rilke Rithcliff Pierre Branco recebeu R$ 64,3 mil durante os períodos de licença e contou com a ajuda da própria mulher, a médica Maria Virgínia Braga Pierre Branco, que recorria a colegas, parentes e conhecidos para obter documentos em nome do marido.

Enquanto os atestados descreviam problemas de saúde que o impediam de trabalhar, a investigação encontrou uma rotina diferente fora da PF. Dados de antenas de celular apontaram deslocamentos do delegado por diferentes bairros da Região Metropolitana do Recife durante o dia e até altas horas da madrugada. Também foram identificadas viagens para São Paulo, Santos, Natal e João Pessoa durante ou nos intervalos das licenças. Em Natal, segundo o documento, Rilke participou de um campeonato esportivo.

Havia ainda afastamentos colados a feriados e fins de semana. Em uma das licenças, concedida por problema ortopédico, registros indicaram a prática de atividade física. Em outro caso, dias depois do término de uma licença, o delegado já participava de competição esportiva.

Um episódio ocorreu quando Rilke deixou Pernambuco para acompanhar o filho mais velho em um teste no Santos Futebol Clube. A viagem durou de 5 a 10 de março de 2009. Segundo a investigação, a ausência não foi registrada na folha de frequência e não provocou desconto no salário.

Ao todo, foram 21 períodos de afastamento entre janeiro de 2009 e setembro de 2010, somando 110 dias — cerca de quatro meses. Nas contas do MPF, as licenças permitiram que o delegado recebesse indevidamente R$ 64,3 mil.

Esquema em família

A investigação descreve uma espécie de atalho doméstico para chegar aos consultórios. Médica, Maria Virgínia tinha entre amigos e familiares profissionais aos quais recorria quando o marido precisava de um novo afastamento. De acordo com o MPF, ela relatava por telefone os supostos sintomas de Rilke e chegava a informar a data e a quantidade de dias que deveriam constar da licença.

Em nove ocasiões, afirma a acusação, os atestados foram emitidos sem que Rilke sequer tivesse sido examinado pelo profissional responsável pelo documento. Entre os médicos citados estão Millena Pinheiro, André Figueira e Cláudio Marques.

Uma das médicas ouvidas pela investigação, Millena Pinheiro, afirmou que nunca chegou a atender clinicamente o ex-delegado. Segundo seu depoimento, os cinco atestados que forneceu foram confeccionados após contatos telefônicos feitos por Maria Virgínia.

Millena, amiga e ex-colega de faculdade da mulher do delegado, relatou ter estranhado a quantidade de pedidos. Disse ainda que, depois de conhecer o conjunto dos afastamentos, passou a acreditar que havia sido induzida a erro. Em um dos depoimentos reproduzidos pelo MPF, afirmou ter "certeza de que [Rilke e Maria Virgínia] agiram de má-fé".

Um dos atestados assinados por Millena, datado de 15 de setembro de 2010 e emitido com o timbre do Hospital Português, acabou servindo de fio para puxar o restante da história. O hospital informou à investigação que Rilke não havia sido atendido na unidade naquela data e que a própria médica não trabalhara na emergência naquele dia, nem no anterior ou no seguinte.

A apuração avançou então sobre outros médicos e licenças. O neurologista André Figueira, por exemplo, declarou que recebeu ligação de Maria Virgínia solicitando um atestado para o marido e que ela indicou o prazo do afastamento e a data da licença. Ao tomar conhecimento da sucessão de documentos emitidos por diferentes especialistas, disse ter se surpreendido com a quantidade.

O MPF sustenta que o conjunto das provas mostra que as enfermidades alegadas apareciam, na prática, quando Rilke precisava se afastar da Polícia Federal. Para o órgão, os sintomas eram simulados diretamente aos profissionais ou transmitidos a médicos conhecidos por intermédio da mulher do delegado.

Os fatos deram origem a uma ação por improbidade administrativa contra Rilke e também embasaram uma denúncia criminal contra ele e Maria Virgínia.