Governo dos EUA avalia retirar tarifas sobre alumínio brasileiro

O governo dos Estados Unidos avalia retirar parte das tarifas antidumping aplicadas ao alumínio importado do Brasil. Esse tipo de tarifa é uma cobrança adicional imposta a produtos estrangeiros quando autoridades concluem que eles são vendidos no mercado norte-americano por preços considerados injustamente baixos, prejudicando produtores locais.

A medida consta de um documento, ao qual a coluna teve acesso, do Departamento de Comércio publicado no Federal Register em 11 de agosto. O órgão iniciou uma revisão das restrições e apresentou uma conclusão preliminar favorável à retirada das tarifas para determinados tipos de chapas de alumínio destinados à fabricação de latas.

A análise ocorre em meio às discussões comerciais entre Brasil e Estados Unidos. Nesta sexta-feira (21/8), o presidente Lula conversou por telefone durante 1h20 com o presidente norte-americano, Donald Trump, e voltou a questionar as tarifas impostas pelos EUA a produtos brasileiros.

Segundo o Palácio do Planalto, Lula classificou como "infundadas" as justificativas usadas pelos Estados Unidos para as novas cobranças e defendeu a continuidade das negociações comerciais. Trump, por sua vez, concordou sobre a importância de preservar a relação comercial entre os dois países e propôs que as equipes dos governos retomem as negociações o mais rapidamente possível.

A conversa não resultou, porém, no anúncio de redução ou suspensão das novas tarifas impostas pelo governo Trump. As medidas permanecem em vigor.

A revisão envolvendo o alumínio é um processo distinto dessa disputa tarifária mais recente. As medidas antidumping sobre chapas de liga comum de alumínio brasileiro estão em vigor desde abril de 2021 e também atingem produtos de países como China, Alemanha, Índia, Itália, África do Sul, Espanha e Turquia.

O processo de revisão foi aberto após um pedido apresentado em junho por um grupo que reúne fabricantes de alumínio dos Estados Unidos. Segundo o Departamento de Comércio, "empresas responsáveis por praticamente toda a produção doméstica do produto apoiam a alteração".

Na avaliação preliminar, o Departamento de Comércio concluiu haver apoio suficiente da indústria norte-americana para retirar parcialmente as medidas. A mudança alcançaria determinados tipos de alumínio destinados à fabricação de latas.

A proposta prevê ainda que a retirada das tarifas tenha efeito retroativo sobre os produtos abrangidos pela revisão. Isso significa que importações enquadradas nos critérios definidos pelo governo norte-americano poderão deixar de estar sujeitas às cobranças referentes ao período alcançado pela decisão final.

A possível retirada, no entanto, ainda não está definida. O Departamento de Comércio abriu espaço para manifestações das partes interessadas antes de publicar o resultado final da revisão.