Dino afasta sobrinho do governador do Maranhão do Tribunal de Contas

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o afastamento de Daniel Brandão do cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). Sobrinho do governador Carlos Brandão (MDB), ele é investigado pela Polícia Federal (PF) por suspeitas relacionadas a um homicídio e à tentativa de atrapalhar a apuração do crime.

A decisão ocorre em meio ao rompimento político entre Dino e Brandão. O atual ministro do STF foi responsável por lançar Brandão na política estadual e apoiou sua eleição ao governo do Maranhão em 2022. Os dois, porém, romperam posteriormente e hoje integram grupos políticos adversários no estado.

A medida contra Daniel Brandão foi adotada a pedido da PF. Na decisão, Dino afirma que as investigações também envolvem suspeitas de mau uso de recursos públicos, cobrança de propina e pagamentos fraudulentos.

“Um órgão independente de controle externo não pode ser presidido justamente por uma pessoa que figura no epicentro de investigações sobre um homicídio, além do mau uso de recursos públicos, cobrança de propinas e pagamentos fraudulentos”, escreveu o ministro.

Segundo Dino, as suspeitas alcançam uma rede que envolveria empresas ligadas à família de Daniel Brandão, órgãos estaduais, gestores e autoridades políticas.