TCU vê irregularidade na movimentação de emenda de Zambelli ao governo de Tarcísio

? O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou que recursos de uma emenda parlamentar da ex-deputada federal Carla Zambelli perderam temporariamente a rastreabilidade após serem transferidos da conta específica da transferência para o Tesouro do Estado de São Paulo. O caso faz parte de uma auditoria sobre a aplicação de emendas Pix destinadas a eventos culturais e esportivos.

? Segundo o relatório, a emenda destinou R$ 2 milhões ao Governo de São Paulo, em 2024, para a contratação de show artístico musical. Os auditores verificaram que todo o valor foi retirado da conta bancária específica da transferência e enviado para outra conta de titularidade do Estado, o que, segundo o TCU, rompeu o vínculo entre os recursos e a finalidade prevista para a emenda.

? Durante a fiscalização, o governo de São Paulo informou que os recursos não haviam sido utilizados e apresentou documentos comprovando a devolução integral de R$ 2.002.324,54 — valor já atualizado com os rendimentos — para a conta específica da transferência. O Estado também regularizou as informações na plataforma Transferegov.

? Diante da correção da irregularidade, o TCU concluiu que houve movimentação irregular dos recursos e deu ciência ao governo paulista para que a prática não volte a ocorrer.

? No relatório, os auditores afirmam que a transferência dos valores para outra conta "comprometeu a rastreabilidade dos recursos" e não atende às regras previstas para as emendas de transferência especial. O TCU alerta que uma eventual reincidência poderá levar à adoção de medidas mais rigorosas pela Corte.