Deputado Amom Mandel protocola mais de 300 projetos em um dia e levanta suspeitas sobre uso de IA

O deputado federal Amom Mandel (Republicanos) protocolou mais de 300 projetos de lei em um único dia, em 17 de julho, e já ultrapassa a marca de 500 propostas apresentadas em 2026. O volume incomum de matérias passou a levantar questionamentos nos bastidores da Câmara dos Deputados sobre um possível uso de inteligência artificial na elaboração dos textos.

Os projetos tratam dos mais diversos temas. Entre eles, há propostas para criar uma política nacional de saúde mental para profissionais da saúde, estabelecer um marco legal para a bioinovação na Amazônia, reforçar a prevenção da violência sexual contra crianças e adolescentes nas escolas, além de reconhecer juridicamente o trabalho doméstico exercido no âmbito familiar.

Entre as centenas de propostas, chama atenção o fato de que algumas tratam justamente do uso de inteligência artificial. Amom apresentou projetos para criar regras de transparência algorítmica em sistemas automatizados, ampliar a proteção de dados biométricos diante do uso de IA, tipificar o crime de manipulação fraudulenta de sistemas de inteligência artificial utilizados pela administração da Justiça e punir a inserção de comandos ocultos em documentos processuais.

Outro aspecto destacado foi o tempo entre a apresentação das matérias. Grande parte dos projetos foi protocolada praticamente ao mesmo tempo, entre 18h22 e 18h23 do dia 17, indicando um envio em lote ao sistema da Câmara.

A utilização de inteligência artificial na elaboração de projetos de lei não é proibida, e não há elemento que comprove que esse tenha sido o método utilizado por Amom Mandel.

Até o momento, o deputado não se posicionou sobre a suposta utilização de IA na elaboração dos seus projetos de lei. O espaço segue aberto para manifestações.