Janones é notificado pelo STF e terá 15 dias para responder queixa-crime de Michelle

O deputado federal André Janones (Rede) foi oficialmente notificado pelo STF para apresentar defesa na queixa-crime movida pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. A determinação foi expedida pelo ministro Nunes Marques, relator do caso. No mandado, o magistrado determina que Janones seja intimado para apresentar resposta no prazo de 15 dias.

A notificação foi encaminhada ao gabinete do parlamentar na Câmara dos Deputados por um oficial de justiça e por endereço eletrônico. "Acompanham este mandado cópias da queixa-crime e do despacho/decisão no qual foi determinada a notificação", registra o documento.

A ação foi apresentada por Michelle após declarações feitas por Janones nas redes sociais. Na queixa-crime, a ex-primeira-dama acusa o deputado dos crimes de calúnia, difamação e injúria, além de pedir indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil.

Segundo a defesa de Michelle, Janones extrapolou os limites da imunidade parlamentar ao associá-la, sem apresentar provas, ao suposto escândalo envolvendo o Banco Master. Os advogados sustentam que as publicações tiveram o objetivo de atingir sua honra e reputação perante a opinião pública.

Agora, com a notificação formalizada, Janones terá o prazo para apresentar sua resposta ao STF antes da análise sobre o recebimento ou não da queixa-crime pelo ministro Nunes Marques.