Senadora acusa 2 ministros de Lula de serem cúmplices de empresário preso pela PF

A senadora Eudócia Caldas (PL) fez acusações contra o ex-governador de Alagoas Renan Filho (MDB) e o ministro dos Transportes, George Santoro, durante discurso no plenário do Senado nesta terça-feira (1/7). A parlamentar afirmou que ambos editaram normas que favoreceram empresas investigadas nas operações Cadeia de Carbono e Sem Refino, que apuram um suposto esquema bilionário de fraude tributária no setor de combustíveis.

Segundo a senadora, as investigações da Polícia Federal (PF) e da Receita Federal apontam o empresário Ricardo Magro, controlador do grupo Refit, como personagem central do esquema. Ela acusou Renan Filho (ex-ministro dos Transportes) e Santoro (atual ocupante do cargo) de terem criado condições para que a empresa se beneficiasse de regras tributárias em Alagoas.

"O ex-governador Renan Filho e o ex-secretário da Fazenda George Santoro, que é atual ministro dos Transportes, são cúmplices e sócios de Ricardo Magro", afirmou Eudócia na tribuna.

A senadora também fez um alerta ao governo federal ao citar que Santoro foi denunciado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) por suposto prejuízo de R$ 213,2 milhões aos cofres fluminenses. A razão seria a concessão irregular de benefícios fiscais de ICMS quando comandava a Secretaria de Fazenda daquele estado.

A parlamentar sustentou que um decreto editado em 2015, durante o governo Renan Filho, alterou a sistemática tributária de Alagoas e passou a permitir que determinadas operações com derivados de petróleo utilizassem precatórios para quitar ICMS. Segundo ela, a mudança abriu espaço para que empresas ligadas à Refit deixassem de recolher tributos.

"Qual foi o interesse do ex-governador Renan Filho na adoção desse modelo de regra tributária, se ele não proporcionava qualquer ganho financeiro ou econômico ao estado de Alagoas? A quem esse modelo efetivamente beneficiou? Certamente não era o estado de Alagoas, tampouco a população alagoana", declarou.

Além das críticas a Renan Filho e Santoro, Eudócia voltou a atacar o senador Renan Calheiros (MDB). Ao mencionar Ricardo Magro, que é alvo das investigações e considerado foragido pela Justiça brasileira, ela disse que pretende convocá-lo ao Senado caso seja preso.

"O senhor conhece o Ricardo Magro, senador Renan Calheiros? O senhor conhece os cabeças do PCC? Essa pergunta eu lhe faço".

Na sequência, a parlamentar também afirmou que protocolou notícia-crime contra Renan Calheiros e o governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), junto ao STF, à PF e à PGR.

Ao encerrar o pronunciamento, Eudócia anunciou que apresentará um requerimento para criar a CPI do Carbono Oculto, com o objetivo de investigar os indícios de fraude tributária, lavagem de dinheiro e suposta infiltração do crime organizado no mercado de combustíveis revelados pelas operações Cadeia de Carbono e Sem Refino.