Eduardo diz que manterá candidatura e afirma desconhecer condenação do STF

O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro afirmou à coluna que manterá sua candidatura à primeira suplência ao Senado por São Paulo, apesar da condenação imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo ele, o registro da chapa encabeçada pelo presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, André do Prado, será feito como o programado.

Ao confirmar a candidatura, Eduardo disse que sequer reconhece a validade da condenação, sob o argumento de que nunca foi citado formalmente no processo.

"Eu pergunto qual condenação, porque, se eu não fui citado, então, pela Constituição brasileira, pelo ordenamento jurídico brasileiro, esse processo não se iniciou. Ou, se ele foi iniciado, não foi iniciado seguindo o rito do devido processo legal. Então, eu desconheço qualquer condenação", afirmou.

Na sequência, o ex-parlamentar confirmou que a candidatura será registrada em meados de julho. "Nessa medida, a minha candidatura à primeira suplência na chapa, em que o pré-candidato ao Senado por São Paulo é André do Prado, segue de pé. E a gente vai, no momento adequado, que, se não me engano, é em meados de julho, fazer o registro da nossa candidatura".

Eduardo ainda questionou ainda a validade do processo. "Um processo sem citação é completamente nulo. Em qualquer país democrático, onde há um Estado Democrático de Direito, esse tipo de coisa não ocorre. Não existem condenações em processos que não foram iniciados com uma citação".

O ex-deputado também criticou o ministro Alexandre de Moraes e afirmou que o magistrado não poderia julgar a ação por, segundo sua interpretação, atuar ao mesmo tempo como vítima e julgador.

"Se houve uma coação, quem é o destinatário dessa coação? O próprio Moraes fala que é ele. Então, se ele é o destinatário do suposto crime, ele é a vítima. Não pode a vítima julgar o acusado. Isso é básico".

Ao comparar o caso com decisões de tribunais estrangeiros, Eduardo citou uma suposta rejeição de pedidos de extradição de aliados bolsonaristas.

"Por isso que a Itália negou a extradição da Zambelli, a Espanha negou a extradição do Oswaldo Eustáquio, os Estados Unidos negaram a extradição do Allan dos Santos e, hoje, ninguém na Argentina que o Moraes pediu foi extraditado para o Brasil. Então, o Brasil está vivendo uma várzea jurídica".