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Moraes rejeita pedidos de Flávio em inquérito sobre postagem contra Lula
Alexandre de Moraes afirma que Flávio Bolsonaro não pode interferir na condução da apuração da Polícia Federal em processo
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedidos apresentados pela defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL) no inquérito que apura uma suposta prática de calúnia contra o presidente Lula (PT). Na decisão, o magistrado afirmou que o investigado não pode interferir nem “pautar” a condução das investigações realizadas pela Polícia Federal (PF).
A investigação foi aberta após uma publicação feita pelo parlamentar na rede social X associando Lula ao ditador venezuelano Nicolás Maduro e a crimes como tráfico internacional de drogas, lavagem de dinheiro e apoio a ditaduras.
Nos autos, a defesa do senador pediu que fossem realizadas diligências e produção de provas no âmbito da investigação. Os advogados solicitaram medidas para apuração de fatos ligados ao conteúdo da postagem feita pelo parlamentar. Moraes, no entanto, rejeitou os requerimentos.
“Não se revela cabível, na presente fase investigatória, o acolhimento dos requerimentos formulados por Flávio Nantes Bolsonaro, pois implicam no direcionamento ou interferência na condução da investigação, não cabendo ao investigado pretender pautar a atividade investigativa”, escreveu o ministro.
O inquérito foi instaurado após representação da Polícia Federal acolhida pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Segundo os autos, a apuração envolve suposta prática do crime de calúnia contra o presidente da República, com agravantes previstos no Código Penal.
A publicação investigada foi feita por Flávio Bolsonaro em 3 de janeiro de 2026. Na postagem, o senador escreveu: “Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas”.
A decisão também registra que os autos já haviam sido encaminhados à Polícia Federal para adoção das diligências consideradas necessárias pela investigação. Moraes ressaltou que cabe à PF conduzir os atos investigatórios e à PGR avaliar posteriormente se há elementos suficientes para eventual adoção de medidas judiciais.