Flávio Bolsonaro aciona STF contra Lula por incitação ao homicídio

O senador Flávio Bolsonaro (PL) apresentou uma notícia-crime ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente Lula (PT). Na ação, ele acusa o petista dos crimes de ameaça e incitação ao "homicídio por enforcamento" após declarações feitas durante discurso em Catalão (GO), no último dia 2 de junho.

Na petição protocolada pelos advogados do parlamentar, a defesa sustenta que Lula teria incentivado apoiadores, durante um evento público, a praticarem violência contra o senador ao associá-lo à figura de “traidor da pátria” e citar o enforcamento de Tiradentes.

Segundo a petição, o presidente afirmou que “por menos do que isso, Joaquim Silvério dos Reis, que delatou Tiradentes, foi enforcado” e questionou: “O que merecem os traidores da pátria?”. Para os advogados de Flávio, a fala configura uma “incitação ao homicídio por enforcamento”.

“A intenção do Noticiado com sua fala é evidente: incitar o público a cometer homicídio contra o senador Flávio Bolsonaro”, apontam os advogados no documento apresentado ao STF.

A defesa argumenta que o discurso não pode ser tratado como mera “retórica política” ou “metáfora histórica”, sustentando que houve um “encadeamento lógico” para estimular violência contra o parlamentar. A peça afirma que Lula construiu a seguinte associação: “traidores deveriam ser enforcados”, Flávio Bolsonaro seria um “traidor” e, portanto, “deveria ser enforcado”.

Flávio diz ter recebido ameaças

Os advogados também alegam que a repercussão da fala gerou ameaças nas redes sociais contra o senador e familiares. Segundo a notícia-crime, nas 24 horas seguintes ao discurso teriam sido registradas mais de 1,6 mil postagens com ameaças explícitas, incluindo termos como “matar”, “fuzilar” e “esfaquear”.

A petição sustenta ainda que a gravidade do caso seria ampliada pelo fato de as declarações terem sido feitas pelo presidente da República em evento transmitido pela TV Brasil e repercutido nas redes sociais e em veículos de imprensa.

Ao final, Flávio Bolsonaro pede a instauração de inquérito no STF para apurar os fatos, além da oitiva do senador e do interrogatório do petista.

O presidente Lula também acionou recentemente o STF contra Flávio Bolsonaro, em abril deste ano. O petista apresentou uma queixa-crime após publicações feitas pelo senador nas redes sociais nas quais o parlamentar atribuiu crimes a Lula e o associou à ditadura de Nicolás Maduro.