CORREIO JURÍDICO | Lula manda AGU investigar apagões em São Paulo

Os apagões em São Paulo vão ser investigados pela Advocacia-Geral da União (AGU) após ordem do presidente Lula. Uma portaria publicada no Diário Oficial da União criou um grupo especial que vai avaliar os casos e as medidas adotadas pela concessionária Enel.

Os procuradores vão analisar todos os episódios relevantes de queda na distribuição de energia elétrica na Região Metropolitana de São Paulo, de 2023 em diante.

O relatório final deve ficar pronto em 19 de fevereiro, quando o grupo de trabalho completará um mês de criação.

O documento deverá ter a descrição dos casos avaliados, a análise das providências adotadas pela Enel e a indicação de possíveis medidas jurídicas e institucionais.