CORREIO JURÍDICO | Nacionalidade portuguesa pode ficar mais difícil

Com a aprovação no parlamento e à espera de promulgação presidencial, a revisão da Lei da Nacionalidade marca uma virada no modelo português de integração de estrangeiros. A medida, aliada à nova Lei de Imigração já em vigor, impõe prazos maiores, novos exames e mais filtros para quem pretende viver no país ou adquirir nacionalidade.

Se sancionadas integralmente, as mudanças devem afetar diretamente a comunidade brasileira, atualmente a maior população estrangeira em Portugal. O tempo mínimo de residência legal para solicitar nacionalidade portuguesa, hoje de cinco anos, passará a ser de sete anos para cidadãos da União Europeia e dos países de língua portuguesa, como o Brasil, e de dez anos para os demais.