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Lobby: entre o preconceito e a regulamentação
Encontro na Casa Correio da Manhã abriu diálogo institucional com o IRELGOV e debateu os caminhos para a regulamentação do lobby no país
A regulamentação do lobby voltou ao radar político em Brasília. O PL 2.914/2022, que estabelece regras para a representação de interesses perante agentes públicos, permanece parado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, sob relatoria de Efraim Filho. O senador recebeu a matéria em fevereiro de 2025 e, desde março daquele ano, não há nova movimentação registrada na tramitação.
No almoço institucional realizado nesta quarta-feira (7), em Brasília, entre a diretoria do Correio da Manhã e dirigentes do IRELGOV (Instituto de Relações Governamentais), a avaliação foi de que a proposta pode, enfim, deixar o compasso de espera e retomar a tramitação. Segundo relato feito durante o encontro, há sinalização de que o relator pretende buscar entendimento com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para pautar a proposta ainda este ano, após as eleições.
O IRELGOV defende a regulamentação, mas espera participar da construção do texto definitivo e faz ressalvas a dispositivos considerados restritivos na proposta atual. "Somos a favor da regulamentação, desde que ela não crie entraves nem impeça o acesso e a participação da sociedade", afirmou a vice-presidente Mariana Guimarães.
A entidade também procura retirar do termo "lobista" a carga pejorativa. O instituto sustenta que a representação de interesses de empresas, associações e entidades é uma atividade legítima quando exercida com transparência, fundamento técnico e respeito aos limites legais e éticos.
Participaram ainda, pelo IRELGOV, o diretor regional no Distrito Federal, Fernando Carneiro, e o diretor jurídico, Vitor Pedroza; e, pelo Correio da Manhã, o publisher Cláudio Magnavita, o vice-presidente Paulo Cappelli e o diretor-geral em Brasília, Sérgio Nery. O encontro, na Casa do Correio da Manhã na capital federal, abriu tratativas para uma relação institucional entre as duas organizações, com intercâmbio de informações e conhecimento técnico, participação em eventos e entrevistas, além da possibilidade de espaço periódico no jornal para artigos e análises de especialistas do instituto.