Desembargador Guilherme Pena de Moraes lança livro sobre Controle de Constitucionalidade

Magistrados, servidores, advogados, estudantes de direito e personalidades se reuniram no Foyer do Órgão Especial, no Fórum Central, na última segunda-feira, 10 de agosto, para o lançamento do livro Controle de Constitucionalidade: Aspectos Práticos e Teóricos, do desembargador Guilherme Pena.

A obra une fundamentação teórica e aplicação prática sobre um dos temas mais relevantes do Direito Constitucional. Além de reflexões e análises sobre o controle de constitucionalidade, o livro apresenta aspectos práticos do tema, constituindo importante fonte doutrinária para magistrados, advogados, estudantes e demais profissionais do Direito.

O livro tem apresentação do presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Ricardo Couto, e prefácio do professor titular da Universidade de São Paulo (USP) e doutor André Ramos Tavares.