Coluna Magnavita | TJRJ recebe Caravana Nacional da Cooperação Judiciária para debater litigância abusiva
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) sediou a 13ª Caravana Nacional da Cooperação Judiciária, encontro dedicado ao debate sobre os desafios da litigância abusiva no sistema judicial brasileiro. Com o tema Como enfrentar a litigância abusiva?, o evento reuniu autoridades do Judiciário, entre elas o ministro do STJ e corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell; o presidente do TJRJ e governador interino, Ricardo Couto; o corregedor-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Cláudio Brandão; o ministro aposentado do STJ, Antônio Saldanha Palheiro; além da juíza auxiliar da vice-presidência do STJ e coordenadora acadêmica da Caravana, Daniela Madeira e do presidente do Núcleo de Mediação Do TJRJ, desembargador Cesar Cury.
A Caravana Nacional da Cooperação Judiciária vem percorrendo diferentes regiões do país e já passou por doze capitais brasileiras, promovendo o intercâmbio de experiências e estratégias voltadas ao enfrentamento da litigância abusiva e ao fortalecimento da cooperação entre os tribunais.
A iniciativa nesta edição busca discutir, à luz da experiência do Poder Judiciário fluminense, soluções voltadas à celeridade processual e à garantia de tratamento igualitário às partes.