OAB-RJ e instituições do sistema de justiça debatem ações contra o assédio moral nas eleições

A OAB-RJ, o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) e o Ministério Público do Trabalho, entre outras instituições do sistema de Justiça se reuniram, na última terça-feira (3), para debater um acordo de cooperação técnica contra o assédio moral e a violência política de gênero no período eleitoral.

O foco é a atuação conjunta para enfrentar ações de coerção política no ambiente de trabalho. O plano está sendo estruturado em três frentes: prevenção, com campanhas educativas e treinamentos; monitoramento, com compartilhamento de informações e uso de ferramentas tecnológicas; e acolhimento e denúncia, com a definição de medidas para a apuração célere dos casos.

Outro objetivo é esclarecer o que é o assédio eleitoral e quais são as consequências legais para empregadores e empresas que adotem práticas abusivas. A cooperação pretende ainda incentivar denúncias, empoderando trabalhadores e trabalhadoras com informações sobre seus direitos e os canais adequados para comunicar irregularidades.

Participaram da reunião a presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basilio; o presidente do TRT1, desembargador Roque Lucarelli; o presidente do TRE-RJ, desembargador Claudio Mello Tavares; o procurador-chefe do MPT-RJ, Fabio Goulart Villela; a procuradora do MPT-RJ Fernanda Barbosa Diniz; o assessor especial da Presidência da OAB-RJ, Ricardo Menezes; o ouvidor do TRT1, desembargador Carlos Henrique Chernicharo; o desembargador do TRT1, José Luiz Campos Xavier; os gestores das ouvidorias do TRT1 e do TRE-RJ, Jorge Fernandes e Robson Sobrinho, respectivamente; a secretária-geral da Presidência do TRE-RJ, Laura Bernardes; a assessora da Presidência do TRT1, Andrea de Paula; e o diretor da Secretaria de Licitações e Contratos do TRT1, Erik Stefanelli.