Coluna Magnavita | Graciosa perdeu a chance que recebeu do STF

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ) José Gomes Graciosa estava afastado pelo STJ e, ao reassumir o cargo, não aproveitou a oportunidade que a decisão monocrática do ministro do STF, Nunes Marques, lhe concedeu. Ao ser reintegrado, não pediu aposentadoria.

Perdeu uma preciosa janela e ainda fez pior: voltou à corte com um apetite voraz e proferiu decisões duras sobre temas polêmicos. Em um deles, vários escritórios de advocacia procuraram a concessionária atingida para vender os seus serviços e apaziguar o conselheiro. Foram todos rechaçados.

A decisão do ministro Nunes Marques era baseada no limbo jurídico de Graciosa. Ele estava afastado do TCE, enquanto o processo não era julgado. Com a decisão, dificilmente Nunes Marques se envolverá na questão, já que ela perdeu o objetivo.

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta, 04, por 7 votos a 4, pela condenação em regime inicial fechado. Ele também foi condenado à perda do cargo de conselheiro do TCE-RJ. Já a sua ex-mulher Flávia Lopes Segura recebeu condenação pelo mesmo crime, a 3 anos e 8 meses de prisão em regime inicial aberto. No caso dela, a pena foi substituída por prestação de serviços à comunidade e limitação aos fins de semana.